CLDF

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 328, de 12 DE novembro DE 2025

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os Fiscais da Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 36/2025, formalizada pelas Notas de Empenho nº 2025NE01019 e nº 2025NE01020, conforme segue: I – NE nº 2025NE01019, firmada com a empresa Diego Moura Nogueira (CNPJ 26.499.668/0001-19), para aquisição de cordões personalizados para crachá, em poliéster verde com logomarca da CLDF branca, medindo 11 x 850 mm, com prendedor tipo jacaré, em 15 pacotes de 100 unidades. II – NE nº 2025NE01020, firmada com a empresa Idealine Tecnologia e Segurança (CNPJ 01.215.897/0001-33), para aquisição de cartões de proximidade (smart cards), em PVC branco brilhante, formato H10301, padrão 26 Bit, frequência 13,56 MHz, part number 2000 PGGMN HID, tecnologia iClass, 2K bits (256 bytes), com duas configurações de área. Processo nº 00001-00031339/2025-96

 

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

 

NOME	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	MATRÍCULA
Jonatas Sena Teodoro	Fiscal	DIPOL	24.982
Felipe Vieira de Sá	Fiscal Substituto	DIPOL	24.519

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral