CLDF

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

PPAAUUTTAA -- CCPPRRAA

PPAAUUTTAA DDAA 11ªª RREEUUNNIIÃÃOO OORRDDIINNÁÁRRIIAA DDAA CCOOMMIISSSSÃÃOO DDEE PPRROODDUUÇÇÃÃOO RRUURRAALL EE AABBAASSTTEECCIIMMEENNTTOO --

CCPPRRAA DDAA 33ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA DDAA CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO

FFEEDDEERRAALL..

LLooccaall:: Sala de reunião das comissões

DDaattaa:: 06 de novembro de 2025 às 11:00 horas.

II -- EEXXPPEEDDIIEENNTTEE::

CCOOMMUUNNIICCAADDOOSS

1.Do Presidente da Comissão;

2. Demais membros da Comissão;

IIII -- MMAATTÉÉRRIIAASS PPAARRAA DDIISSCCUUSSSSÃÃOO EE VVOOTTAAÇÇÃÃOO::

PPrroojjeettooss ddee LLeeii::

11.. PPrroojjeettoo ddee LLeeii 11553333//22002255 de autoria da Deputada Jaqueline Silva que "Institui o Programa “Escola

Amiga do Agro” no Distrito Federal."

RReellaattoorr:: Deputado Iolando

PPaarreecceerr:: pela aprovação, com a Emenda nº1 (Aditiva) e com a Emenda nº 2 (Modificativa).

22.. PPrroojjeettoo ddee LLeeii 11991144//22002255 de autoria do Deputado Fábio Felix que "Dispõe sobre a Rede de Hortos

Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (RHAMB) do Distrito Federal e dá outras providências."

RReellaattoorr:: Deputado Ricardo Vale

PPaarreecceerr:: pela aprovação

33.. PPrroojjeettoo ddee LLeeii 11553311//22002255 de autoria da Deputada Jaqueline Silva que "Dispõe sobre o Programa de

Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural."

RReellaattoorr:: Deputado Roosevelt

PPaarreecceerr:: Pela aprovação, , na forma do substitutivo em anexo.

44.. PPrroojjeettoo ddee LLeeii 11557733//22002255 de autoria da Deputada Jaqueline Silva que "Institui diretrizes e ações

para a Política de Fomento ao Turismo Rural no Distrito Federal, visando a valorização do patrimônio

cultural, ambiental e econômico da região."

RReellaattoorr:: Deputado Roosevelt

PPaarreecceerr:: pela aprovação na forma do substitutivo em anexo.

Pauta 2397374 SEI 00001-00045313/2025-25 / pg. 1

55.. PPrroojjeettoo ddee LLeeii 11663366//22002255 de autoria do Deputado João Cardoso que "Dispõe sobre a alteração da

denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia

Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP."

RReellaattoorr:: Deputado Rogério Morro da Cruz

PPaarreecceerr:: pela aprovação.

66.. PPrroojjeettoo ddee LLeeii 11339911//22002244 de autoria do Deputado Pepa que Altera o art. 6º e acrescenta os incisos

XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que “Dispõe

sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o

destino final dos resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a

fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras providências”.

RReellaattoorr:: Deputado Rogério Morro da Cruz

PPaarreecceerr:: pela aprovação, na forma do substitutivo(emenda n°1)

Brasília, 31 de outubro de 2025.

JJOOÃÃOO HHEENNRRIIQQUUEE RRAAMMIIRROO

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO HHEENNRRIIQQUUEE RRAAMMIIRROO DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 2222007700, SSeeccrreettáárriioo((aa))

ddee CCoommiissssããoo, em 31/10/2025, às 12:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22339977337744 Código CRC: 441144DDCC2244EE.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.13 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8630

www.cl.df.gov.br - cpra@cl.df.gov.br

00001-00045313/2025-25 2397374v5

Pauta 2397374 SEI 00001-00045313/2025-25 / pg. 2