CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ATA DE REUNIÃO ATA DE REUNIÃO
ATA DA 3 ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAO ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO RDINÁRIA VIRTUAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA E CULTURA, DA
TERCEIRA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CLDF, SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CLDF, REALIZADA NO PERÍODO DE 00H00 REALIZADA NO PERÍODO DE 00H00
DE 13/10/2025 A 23H59 DE 17/10/2025 DE 13/10/2025 A 23H59 DE 17/10/2025

À meia-noite do dia treze de outubro de dois mil e vinte e cinco teve início a Terceira Reunião
Extraordinária Virtual (REV) da Comissão de Educação e Cultura, realizada por meio do sistema
Processo Legislativo Eletrônico (PLE), findando ela em dezessete de outubro de dois mil e vinte e
cinco, às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos. Votaram, ao longo desse período, somente os
Deputados Gabriel Magno, presidente da Comissão, Ricardo Vale, Jorge Vianna e Pastor Daniel de
Castro. Nos termos do art. 100, inciso VI, alínea a, do Regimento Interno da CLDF, consideram-se não
apreciadas as proposições sobre as quais não houver a manifestação de todos os membros da
Comissão. Sendo assim, na ausência do quinto voto, nenhum dos dezessete itens da pauta é
considerado como tendo sido apreciado. Encerrada a reunião no dia e hora previstos e acima
mencionados, eu, Cleuma Leite Ferreira Cleuma Leite Ferreira, na qualidade de Secretária da Comissão de Educação e
Cultura, lavro a presente ata, que será assinada pelo presidente da Comissão, Deputado Gabriel Gabriel
Magno Magno.

Brasília, 22 de outubro de 2025.


Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166 GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Presidente Presidente, em
23/10/2025, às 11:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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00001-00041863/2025-75 2385329v14
Deputado GABRIEL MAGNO Deputado GABRIEL MAGNO
Presidente da Comissão de Educação e Cultura
Ata de Reunião 3ª REV - 13 a 17/10/2025 (2385329) SEI 00001-00041863/2025-75 / pg. 1