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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

ATA DE REUNIÃO ATA DE REUNIÃO

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DESTINADA À ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DESTINADA À
APRESENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO APRESENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO
SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025. SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2025, às dez horas e cinquenta e nove minutos, na sala
de reunião das comissões Deputado Juarezão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Deputado
Eduardo Pedrosa, Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, declara aberta a
Audiência Pública da CEOF destinada à apresentação, pelo Poder Executivo, da avaliação das Metas
Fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2025. O Presidente informa que a realização dessa
audiência visa atender ao disposto no art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 2000, a Lei de
Responsabilidade Fiscal e que está sendo transmitida pela TV Câmara Distrital. O Presidente agradece
convida a fazer parte da Mesa, Thiago Rogério Conde, Secretário Executivo de Finanças, Orçamento e
Planejamento; André Moreira Oliveira, Subsecretário de de Orçamento Público; Alisson Lira da Rocha,
Auditor de Controle Interno e Contador-Geral do Distrito Federal; e Márcio de Rezende Martinho, Auditor
de Controle Interno e Assessor Especial da ContDF. O Presidente informa que a apresentação que será
feita pelos representantes do Executivo e o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
referente ao 2º quadrimestre de 2025 já estão disponíveis para consulta no Portal da Câmara Legislativa,
na página da CEOF, em Audiências Públicas. Concede a palavra ao Sr. Thiago Rogério Conde para que
possa fazer as suas considerações e, posteriormente, ao Sr. Alisson Lira da Rocha para iniciar a
apresentação. Terminada a apresentação do material disponível no
link https://www.cl.df.gov.br/documents/5859233/34315619/Apresenta%C3%A7%C3%A3o.pdf/de1edcd3-
121f-eade-8daa-1d156d52a3d5?version=1.0&t=1758717255518, o Presidente faz seus questionamentos,
que são respondidos pelo Sr. Thiago Rogério Conde. Após, o Presidente faz seu pronunciamento final e,
tendo cumprido as formalidades previstas em lei, o Presidente agradece a presença de todas as pessoas
presentes, agradece aos servidores que possibilitaram a realização dessa audiência, aos técnicos da TV
Câmara Distrital que fizeram a transmissão, agradece também ao secretário e a toda equipe técnica da
SEEC, e nada mais havendo a tratar, declara encerrada a presente Audiência Pública às onze horas e
vinte e oito minutos. Eu, Paulo Eloi Nappo, Secretário desta Comissão, lavro a presente Ata que, após
lida e aprovada será assinada pelos deputados presentes e enviada à publicação.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145 EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a) Deputado(a)
Distrital Distrital, em 25/09/2025, às 14:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118 PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de Comissão Secretário(a) de Comissão,
em 25/09/2025, às 16:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário
da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2335256 2335256 Código CRC: 30E06B5F 30E06B5F.
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Ata de Reunião Audiência Pública MF 2º Quadrimestre de 2025 (2335256) SEI 00001-00039017/2025-95 / pg. 1
00001-00039017/2025-95 2335256v9
Ata de Reunião Audiência Pública MF 2º Quadrimestre de 2025 (2335256) SEI 00001-00039017/2025-95 / pg. 2