CLDF

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 89ª (OCTOGÉSIMA NONA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 14 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Ricardo Vale e Martins Machado

SECRETARIA: Deputado Roosevelt

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 17 horas e 43 minutos

TÉRMINO: 19 horas e 8 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Roosevelt procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Eduardo Pedrosa

– Parabeniza o atleta Caio Sena, campeão mundial de marcha atlética, por suas conquistas.

– Solidariza-se com as famílias de dois policiais penais falecidos ontem: Henrique André Venturini, assassinado ao reagir a assalto enquanto trabalhava como motorista de aplicativo, e Osvaldo Melo de Oliveira, vítima de infarto.

– Reflete acerca das decisões judiciais que beneficiam os jovens delinquentes com a impunidade, e ressalta que é preciso que a Justiça cumpra seu papel de proteger a população e punir os que cometem crimes.

– Informa ter recebido muitas reclamações sobre falta de energia elétrica em todo o DF e cobra da Neoenergia a prestação devida do serviço à população, ainda que seja sob investigação e punição por parte do GDF.

Deputado Chico Vigilante

– Afirma que a escola é templo sagrado dos educadores, e deplora proposta de lei que obrigue a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula.

– Defende que o Governo deve priorizar a melhoria estrutural das escolas, como a reforma elétrica e instalação de ar-condicionado nas salas de aula, substituição das janelas existentes, mais nomeação de professores, plano de carreira para a categoria, e melhor remuneração dos educadores sociais.

– Relata situação que vivenciou ontem, quando foi impedido de utilizar o banheiro em farmácia no DF, e anuncia que apresentará projeto de lei que obriga os estabelecimentos a disponibilizarem instalações sanitárias ao uso pelos clientes.

– Expressa apoio ao projeto da Defensoria.

Deputado João Cardoso

– Celebra os resultados positivos dos esforços de seu mandato para nomear candidatos do concurso público do Banco de Brasília – BRB e recompor o efetivo da instituição.

Deputado Fábio Félix

– Exalta o Dia do Professor, comemorado amanhã, e enfatiza que uma real homenagem desta Casa aos docentes passa pelo fortalecimento da estrutura escolar e da categoria, que tem a pior remuneração das carreiras públicas no DF.

– Comunica que aplicou emendas parlamentares para a realização de importantes projetos e destaca que continuará lutando pela valorização da categoria de docentes.

– Chama a atenção para projetos que visam punir os professores com a narrativa de beneficiar os profissionais, como a proposta que visa implantar câmeras de monitoramento nas salas de aula.

Deputado Gabriel Magno

– Homenageia os professores pelo seu dia, 15 de outubro, e enaltece a importância da categoria mais numerosa e com a maior capilaridade no serviço público do DF, presente em todas as localidades.

– Pondera que os educadores deveriam ser mais bem remunerados, em razão da importância da sua profissão, dos desafios e das más condições de trabalho a que estão expostos, e alerta para a dificuldade financeira vivenciada por grande parte da categoria.

– Alerta para o possível monitoramento e censura das atividades desenvolvidas em sala de aula e defende que a escola é lugar de segurança e exercício da liberdade.

Deputado Roosevelt

– Defende a urgência de instalar videomonitoramento nas salas de aula da rede pública de educação para a proteção de toda a comunidade escolar e pede a votação do projeto que trata da matéria.

3 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Informa aos aposentados do Distrito Federal que o Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2025, de autoria deste Deputado, foi discutido hoje no Colégio de Líderes, e acrescenta que, por sugestão do Governador Ibaneis, o IPREV suspenderá a cobrança de valor retido nos meses de novembro e dezembro de 2020, na ordem de R$2.300,00, quantia que retornará ao contracheque dos aposentados.

– Comunica que, de ordem do Presidente desta Casa, Deputado Wellington Luiz, nos termos do art. 114, § 2º, do Regimento Interno, não será designada Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2025, sendo a referida sessão apenas de debates.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula