CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Concede o título de Cidadão

Honorário de Brasília ao Padre João

Donizete Dombroski.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre João

Donizete Dombroski.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o título de

Cidadão Honorário de Brasília ao Padre João Donizete Dombroski.

O Padre João Donizete Dombroski nasceu na cidade de Salto, em São Paulo, aos 07

de junho de 1963. É um dos filhos do casal Sr. João Dombroski e Izail Onofre Dombroski, cuja

numerosa família congrega 07 filhos. Tendo passado a infância com sua família na periferia

da cidade, ainda muito cedo começou a trabalhar, vendendo picolé, com o irmão mais velho.

Mais tarde, entrou numa metalúrgica, na época áurea dos movimentos sindicais, e, com seus

companheiros metalúrgicos, conseguiu muitas conquistas para a categoria. Nessa mesma

época, em sua juventude, participava das conferências vicentinas, tendo, inclusive, presidido

uma conferência do trabalho vicentino em favor de famílias empobrecidas.

Aos 21 anos de idade, entrou no seminário dos Padres Vicentinos, residindo na

Fazenda do Engenho, no Complexo do Santuário do Caraça e, posteriormente, em Campina

Verde, Minas Gerais. Concluindo a educação básica, foi para Belo Horizonte, passando a

residir no Instituto São Vicente de Paulo. Nesse período, fez o bacharelado em filosofia e,

posteriormente, em teologia. Nesta época em que se preparava para o ministério apostólico,

participou ativamente da vida das Comunidades Eclesiais de Base, nas periferias de Belo

Horizonte, tendo integrado, também, as pastorais sociais da Arquidiocese de Belo Horizonte,

merecendo destaque seu trabalho na Pastoral da Mulher Marginalizada.

Atuando no Jardim Industrial, em Contagem, na região metropolitana de Minas

Gerais, enquanto concluía os estudos e se preparava para receber as Sagradas Ordens, vivia

inserido na vida da comunidade, trabalhando com gente muito humilde e ajudando aquele

povo em diversas funções, especialmente nos círculos bíblicos e pastorais sociais.

Já como sacerdote, foi enviado para uma região muito pobre no interior da Bahia,

onde o jovem Padre João Donizete conheceu a miséria de perto. Sentiu-se, então, interpelado

a lutar por e com o povo, iniciando inúmeros empreendimentos para a promoção dos

PDL 373/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 373/2025 - Deputado Chico Vigilante - (31415p3g).1

empobrecidos. Após muita luta naquela missão, foi enviado para o Triângulo Mineiro,

assumindo a Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa. Ali começou a reformar as

igrejas, iniciando, também, diversos projetos sociais e outros empreendimentos como a

memorável “Semana da Paz”, evento organizado e promovido pelo Padre Donizete em

parceria com diversos setores da sociedade.

Após um mandato à frente daquela paróquia, foi nomeado como diretor do Complexo

Santuário do Caraça, lugar que é, por assim dizer, uma combinação de Reserva Particular do

Patrimônio Natural (RPPN) e santuário histórico e religioso. Localizado entre as cidades de

Catas Altas e Santa Bárbara, pode ser considerado um importantíssimo patrimônio histórico

para o Estado Mineiro e todo o país. No curto período que ali ficou, fez inúmeras mudanças,

como o asfalto da atual entrada do santuário, por exemplo.

Depois do Caraça, retornou à Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, em

Campina Verde, onde continuou seus trabalhos até o dia 13 de outubro de 2020. No mesmo

dia, chegou ao Distrito Federal para trabalhar na Paróquia Nossa Senhora da Medalha

Milagrosa, no Riacho Fundo II, uma das maiores paróquias da Arquidiocese de Brasília, com

grande número de pastorais, movimentos e serviços. Nesta paróquia, Padre Donizete iniciou

a construção do futuro santuário dedicado a Nossa Senhora e, ao mesmo tempo, construiu

igrejas em algumas comunidades e adquiriu lotes para outras. Nessa atual paróquia, continua

com sua opção preferencial pelos pobres, criando uma ação social que leva “quentinhas” para

as pessoas em situação de rua.

Em sua atividade missionária, promove, todos os anos, um evento no mês de

setembro com médicos, psicólogos, advogados e diversos outros profissionais para atender

às necessidades dos mais vulneráveis. Além disso, sua vida é marcada pelo dinamismo,

fazendo-se sempre presente nos hospitais, cemitérios e outros lugares onde o povo sofrido

necessita de alguém que seja o reflexo do Cristo Bom Pastor. Na comunidade dirigida pelo

Padre Donizete atuam mais de duas mil lideranças religiosas das diversas pastorais e

movimentos sociais.

Além da formação em filosofia e teologia, Padre João Donizete participou de curso de

aprofundamento em teologia da missão em Roma, Itália, e de um curso de espiritualidade

vicentina em Paris, França. Atualmente, participa da comissão provincial responsável pelo

jubileu da Medalha Milagrosa.

Pela importância e grandiosidade do seu trabalho social e espiritual para o Distrito

Federal, consideramos mais que justo e merecido o reconhecimento desta Capital que

acolheu como seu legítimo filho o Padre João Donizete.

Sala das Sessões,

DEPUTADO CHICO VIGILANTE

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 9 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8092

www.cl.df.gov.br - dep.chicovigilante@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr. Nº

00067, Deputado(a) Distrital, em 15/10/2025, às 19:00:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e

da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 314153 , Código CRC: 62c01a9c

PDL 373/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 373/2025 - Deputado Chico Vigilante - (31415p3g).2

PDL 373/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 373/2025 - Deputado Chico Vigilante - (31415p3g).3

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Pepa)

Concede título de cidadão Honorário

de Brasília ao Senhor Raimundo

Fernandes Felix.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo

Fernandes Felix.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo homenagear o Fundador

do Acqua Cerrado, Planaltina-DF.

Raimundo Fernandes Félix é empreendedor do setor de lazer e turismo, radicado em

Planaltina-DF, fundador e dirigente do Acqua Cerrado, complexo de lazer familiar reconhecido

na região por suas piscinas e estrutura recreativa. Como sócio-administrador do Morro do

Urubu Park Hotel Ltda. (razão social ligada ao Acqua Cerrado), conduz há anos a expansão

do empreendimento e sua inserção comunitária por meio de convênios e parcerias locais.

Nascido em oito de janeiro de 1971 na cidade de Assaré, estado do CEARÁ,

Raimundo cresceu em um ambiente de muito trabalho e espírito comunitário. Ainda jovem,

desenvolveu gosto pela organização de eventos e pela hospitalidade — traços que, mais

tarde, marcariam sua atuação como gestor do Acqua Cerrado.

Instalado no DF, Raimundo identificou o potencial de Planaltina e da região do

Pipiripau para turismo de proximidade e lazer de fim de semana. A ideia de criar um clube

/parque acessível, com infraestrutura para famílias e eventos, amadureceu até se transformar

no Acqua Cerrado — cuja presença digital oficial o descreve como “o parque aquático mais

visitado do DF”, com funcionamento diário das 9h às 18h.

A partir de 2011, o Acqua Cerrado passou a operar como referência regional de lazer

em Planaltina-DF, oferecendo piscinas, prainha, atrações para crianças e adultos e área de

alimentação. O endereço divulgado pelas plataformas oficiais e por entidades parceiras situa

o clube no DF-345, km 18, Núcleo Rural Pipiripau II, Planaltina-DF. Ao longo do tempo, novas

áreas e melhorias foram implementadas, mantendo o clube em constante evolução.

No âmbito jurídico-empresarial, o empreendimento está vinculado à pessoa jurídica

Morro do Urubu Park Hotel Ltda. (CNPJ 30.155.290/0001-03), na qual Raimundo Fernandes

PDL 374/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 374/2025 - Deputado Pepa - (314179) pg.1

Félix figura como sócio-administrador. Bases cadastrais públicas também listam atividades

econômicas compatíveis com parques temáticos, casas de festas e organização de eventos

— aderentes ao perfil operacional do Acqua Cerrado.

A vocação comunitária do Acqua Cerrado se expressa em convênios com sindicatos e

associações, ampliando o acesso de trabalhadores e suas famílias ao lazer social. Entre os

registros públicos recentes, constam parcerias com entidades do DF e instrumentos formais

que citam Raimundo Fernandes Félix como presidente da razão social vinculada ao parque.

Ao longo dos anos, o clube consolidou sua imagem como opção de lazer familiar no

Distrito Federal, com presença ativa nas redes sociais, avaliações de visitantes e anúncios de

ampliações (piscinas temáticas, shows, melhorias de infraestrutura). Esses movimentos

mantêm o empreendimento em destaque no calendário de lazer de Planaltina e entorno.

Raimundo é reconhecido publicamente pela atuação “mão na massa”: aparece com

frequência nos canais oficiais apresentando obras, bastidores e melhorias. Seus depoimentos

enfatizam perseverança, fé e trabalho contínuo, valores que, segundo ele, sustentam a

trajetória do Acqua Cerrado desde a concepção até as expansões mais recentes.

Mais do que um parque, o Acqua Cerrado representa — na visão de seu fundador —

um projeto de desenvolvimento local, com geração de empregos, circulação econômica em

Planaltina e oferta de lazer acessível para famílias do DF. Os planos futuros incluem novas

atrações e melhorias contínuas, mantendo o foco em segurança, conforto e atendimento

acolhedor.

Por todo exposto rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da proposição em

tela.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO PEPA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 12 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488122

www.cl.df.gov.br - dep.pepa@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170,

Deputado(a) Distrital, em 16/10/2025, às 10:49:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e da

Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

nº 284, de 27 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 314179 , Código CRC: 2f6e81bc

PDL 374/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 374/2025 - Deputado Pepa - (314179) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Pepa)

Concede título de cidadão

Benemérito de Brasília ao Senhor

Rafael Borges Bueno.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael

Borges Bueno.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

Rafael Borges Bueno é Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade de Brasília

(UnB) e possui especialização em Gestão Pública pela Faculdade Fortium. Com sólida

trajetória no setor público, acumula mais de 16 anos de experiência, sendo aproximadamente

11 deles em cargos de gestão.

Empregado público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), construiu

uma carreira pautada na eficiência da gestão pública e na valorização da agricultura familiar.

Participou de diversas missões e ações com delegações internacionais, voltadas à troca de

experiências em armazenagem e políticas de apoio à agricultura familiar, representando o

Brasil em debates sobre segurança alimentar e logística agrícola.

Foi coautor do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) —

considerado o principal programa de expansão da capacidade de armazenagem do país — e

atuou como coordenador do Comitê Consultivo do Ministro da Agricultura sobre o Sistema

Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras. Durante sua atuação, liderou a maior

operação de remoção de milho dos estoques públicos do Brasil, transferindo mais de 400 mil

toneladas de grãos das regiões Centro-Oeste para o Nordeste, contribuindo para a segurança

alimentar de milhares de famílias.

Em sua trajetória, também desempenhou papel fundamental na inclusão de

associações e cooperativas de agricultores familiares do Distrito Federal e entorno em

programas governamentais de fomento. Foi responsável por articular o acesso de centenas

dessas organizações ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab, que resultou

em investimentos superiores a R$ 12 milhões destinados à produção local e à promoção do

desenvolvimento rural sustentável.

Rafael é ainda coautor de capítulos em dois livros técnicos e responsável técnico por

diversas publicações, entre compêndios, boletins e relatórios especializados, consolidando

sua contribuição acadêmica e técnica ao setor agropecuário brasileiro. Além de sua

PDL 375/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 375/2025 - Deputado Pepa - (314174) pg.1

experiência como gestor público, também atua como pequeno produtor rural, vivenciando na

prática os desafios e as potencialidades do campo.

Atualmente, como Secretário de Agricultura do Distrito Federal, Rafael Borges Bueno

reafirma seu compromisso com o fortalecimento da agricultura local, a valorização do produtor

rural e a promoção de políticas públicas que unam inovação, sustentabilidade e

desenvolvimento econômico.

Por todo exposto rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da proposição em

tela.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO PEPA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 12 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488122

www.cl.df.gov.br - dep.pepa@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170,

Deputado(a) Distrital, em 16/10/2025, às 10:48:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da

Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

nº 284, de 27 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 314174 , Código CRC: f62d1f88

PDL 375/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - 375/2025 - Deputado Pepa - (314174) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01

MOÇÃO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de

louvor, às pessoas que

especifica, pelos relevantes

serviços prestados à população do

Distrito Federal, em ocasião da

Sessão Solene em comemoração

aos 10 anos da Academia IPÊ –

Academia Internacional de Poetas e

Escritores de Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados

Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado

Jorge Vianna , parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos

relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene

em comemoração aos 10 anos da Academia IPÊ – Academia Internacional de Poetas e

Escritores de Enfermagem.

Lista de Homenageados:

1. Adriano Araújo da Silva

2. Adriano Jaílton da Silva

3. Alberto César Da Silva Lopes

4. Aline Regina Rodrigues de Oliveira Silva

5. Antônia de Fátima Gomes

6. Arilson Francisco de Oliveira

7. Breno de Sousa Santana

8. Bruno Santos de Assis

9. Celi Maria da Silva

10. Cícero Gama

11. Claudio Abrantes

12. Cleidson de Sá Alves

13.

MO 1651/2025 - Moção - 1651/2025 - Deputado Jorge Vianna - (314191) pg.1

13. Eliane Ferreira

14. Elissandro Noronha

15. Elissandro Noronha dos Santos

16. Emilainne Trindade Cavalcanti Gondim

17. Fernando Carlos da Silva

18. Flavia Oliveira de Almeida da Cruz

19. Flávio Vitorino Martins da Costa

20. Francisco Ferreira Filho

21. Gilvan Ferreira de Meneses

22. Igor Ribeiro Oliveira

23. Josenalva Pereira da Silva Sales

24. Josiane Alves Jacob Saboia

25. Karillucy Mendes de Oliveira

26. Karine Rodrigues Afonseca

27. Manoel Carlos Neri da Silva

28. Maria Cecilia Ribeiro

29. Newton Batista

30. Rayane de Sousa Freitas

31. Renilda Matos

32. Suderlan Sabino Leandro

33. Tila Viana Fernandes Marques

34. Valda Maria Costa Fumeiro

Sala das Sessões, …

DEPUTADO JORGE VIANNA

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012

www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151,

Deputado(a) Distrital, em 16/10/2025, às 13:00:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da

Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

nº 284, de 27 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 314191 , Código CRC: 9a413b5f

MO 1651/2025 - Moção - 1651/2025 - Deputado Jorge Vianna - (314191) pg.2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20

MOÇÃO Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Manifesta votos de louvor e

parabeniza os líderes religiosos das

Igrejas Evangélicas, em

reconhecimento à relevante

contribuição social, espiritual e

comunitária que têm prestado à

população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a

manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da aprovação desta

proposição, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos líderes religiosos das Igrejas

Evangélicas, nominados abaixo, em reconhecimento à relevante contribuição social, espiritual

e comunitária que têm prestado à população do Distrito Federal.

PASTOR

ABÍLIO GALVÃO

ADÃO MACIEL ALMEIDA

ANIVALDO LOPES

CARLOS ALBERTO BARBOSA VIEIRA

DANIEL VIEIRA DA COSTA

DERIVALDO DE SENA

IRINEU ALVES DA SILVA

JUAILDES ALVES DA SILVA FILHO

LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA

MANACEIS PIMENTEL DE MELO

REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS

WESLEY GOMES COSTA

HÉLIO FRANCISCO DA CRUZ

PASTORA

MO 1652/2025 - Moção - 1652/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (314233) pg.1

CLAUDIANE SILVA SOUSA RAMOS

MACIEL

FERNANDA MOTA ALBUQUERQUE

JAQUELINE COELHO DE SOUZA

LETICIA PERES DE OLIVEIRA

NUBIA ANDREA DA COSTA SILVA

REGINALDO. PEREIRA DOS SANTOS

SHIRLIEIDE VIANA MOREIRA

ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA

PRESBÍTERO

ATENOLINO XAVIER DE SANTANA

MISSIONÁRIO

DOUGLAS SERVOLO VIEIRA DA SILVA

ANDERSON DE JESUS OLIVEIRA

JOÃO FERREIRA DOS ANJOS

HOMENAGIADOS

GENOVEVA EREIRA LIMA

DEUSILENE ALVES GARCÍA

JUSTIFICAÇÃO

Os líderes religiosos das Igrejas Evangélicas exercem papel fundamental na

promoção de valores éticos, espirituais e sociais, contribuindo de forma decisiva para a

formação de cidadãos conscientes, o fortalecimento das famílias e o acolhimento de pessoas

em situação de vulnerabilidade. Por meio de suas ações pastorais, evangelísticas e sociais,

têm sido verdadeiros instrumentos de transformação, esperança e paz em diversas regiões do

Distrito Federal.

Além do trabalho espiritual, muitos desses líderes se dedicam à condução de projetos

sociais que oferecem apoio psicológico, orientação educacional, combate à dependência

química, distribuição de alimentos e outras iniciativas que impactam positivamente a vida de

milhares de pessoas.

MO 1652/2025 - Moção - 1652/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (314233) pg.2

Diante da relevância de sua atuação e da influência positiva que exercem no cotidiano

da população, é plenamente justificável que esta Casa Legislativa manifeste votos de louvor e

reconhecimento público a esses homens e mulheres que, com fé, amor e compromisso,

contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e humana.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202

www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145,

Deputado(a) Distrital, em 16/10/2025, às 14:23:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da

Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

nº 284, de 27 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade

Código Verificador: 314233 , Código CRC: db2ed6b1

MO 1652/2025 - Moção - 1652/2025 - Deputado Eduardo Pedrosa - (314233) pg.3