CLDF

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 291, de 13 DE outubro DE 2025

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação, por meio da Nota de Empenho 2025NE00917, Ato de Contratação Direta de Inexigibilidade Nº 64/2025, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa TULIO DOURADO CARLOS, com o CPF ***.116.011.**, cujo objeto é contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instrutor externo para ministrar o curso Business Process Modeling Notation - Modelagem de Processo, nas dependências da CLDF, com duração total de 18 horas, no período de 03 a 07 de Novembro de 2025, no horário de 14h às 17 horas, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (SEI 2340036) e da Nota Técnica nº 134/2025-NEP (SEI 2340046). Processo nº 00001-00016312/2025-73.

 

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

 

Nome	Função	Lotação	Matrícula
Thais de Oliveira Alcantara	Fiscal	NEP	23.676
Antonia Laís Oliveira da Silva	Fiscal Substituto	NEP	24.880

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral