Extratos - CLDF - Saúde 2/2025 Estado
DCL n° 220, de 09 de outubro de 2025
Ver DCL completo
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 07 de outubro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00035669/2025-51. Contrato nº 75/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a NEOVIV - ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL LTDA., CNPJ: 22.052.321/0001-72. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE01862; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 10/09/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Pedro Ernesto Vianna de Souza.
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 07/10/2025, às 18:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |