Extratos - Contratos 2/2025
DCL n° 218, de 08 de outubro de 2025
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Extrato 2025-NUCON
Brasília, 06 de outubro de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n.º 00001-00034548/2025-91. Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2025, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 12.219.624/0001-83. Objeto: Estabelece parâmetros de cooperação entre a CLDF e a Defensoria Pública do Distrito Federal, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de educação em direitos sociais e de formação cidadã, em conformidade com as competências regimentais da Comissão de Assuntos Sociais. Vigência: O acordo entra em vigor a partir da assinatura e terá vigência por 24 meses. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Partes: Pela CLDF, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 06/10/2025, e, pela DPDF, CELESTINO CHUPEL - Defensor Público-Geral do Distrito Federal, em 24/09/2025.
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 07/10/2025, às 19:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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