CLDF

 

Ata de Sessão Plenária 

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 30 DE SETEMBRO DE 2025

 

SÚMULA

 

PRESIDÊNCIA: Deputados Ricardo Vale e Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputados Roosevelt e Ricardo Vale

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 16 horas e 44 minutos

TÉRMINO: 19 horas e 32 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

 

1 ABERTURA

 

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara aberta a sessão.

 

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Roosevelt procede à leitura do expediente sobre a mesa.

 

2 COMUNICADOS DE LÍDERES

 

Deputado Fábio Félix

– Discorre sobre a abertura de inquérito na Polícia Federal relativo à tentativa de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília – BRB e lamenta a aprovação de projeto de lei nesta Casa autorizando a aquisição.

– Frisa a importância de o Poder Legislativo fazer avaliação independente e criteriosa dos projetos do Poder Executivo e não apenas aprovar tudo que é de interesse do governo.

 

Deputado Chico Vigilante

– Exibe vídeos que expõe a demissão em massa, sem justificativa, de vigilantes contratados da empresa Grupo 5 Estrelas em unidades de saúde pública do Distrito Federal.

– Insta as autoridades competentes a agir para corrigir a situação, que classifica como desumana.

– Confirma seu apoio irrestrito à categoria e avisa que solicitará ao IGESDF explicações sobre as demissões dos servidores terceirizados.

 

Deputado Pepa

– Agradece ao Poder Executivo a compreensão e o respeito dispensados aos produtores rurais com a retirada do Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que trata da regularização das terras públicas rurais do Distrito Federal.

 

Deputado Gabriel Magno

– Denuncia o caos na saúde pública do Distrito Federal e critica o governo por manter contingenciamento de recursos mesmo com superávit fiscal, priorizando interesses empresariais em detrimento da população.

– Acusa superfaturamento no aplicativo do cartão PDAF, que eleva preços, favorece empresas específicas e dificulta a autonomia das escolas na compra de materiais, o que motivou sua representação perante o Tribunal de Contas do Distrito Federal para suspensão imediata e auditoria do sistema.

 

3 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

 

(1º) ITEM 13: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.921, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.684.595,00”.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, favorável à proposição, acatando as emendas apresentadas. Informa que as Emendas n^os 11, 13, 20, 35, 36, 39, 40, 42 e 53 foram canceladas. APROVADO por votação em processo nominal, com 14 votos favoráveis e 6 votos contrários. Houve 4 ausências.

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo nominal, com 13 votos favoráveis, 6 votos contrários. Houve 5 ausências.

 

(2º) ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei Complementar nº 82, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017, que ‘institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal’; e altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a qual ‘reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências’, e dá outras providências”.

– Parecer do relator da CAS, Deputado João Cardoso, favorável à proposição, acatando a Emenda nº 2. Informa que a Emenda nº 1 foi retirada.

– Parecer do relator da CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, favorável à proposição, acatando a Emenda nº 2.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Thiago Manzoni, favorável à proposição, acatando a Emenda nº 2.

– Votação dos pareceres em bloco. APROVADOS por votação em processo simbólico (21 deputados presentes). Houve 7 votos contrários, dos Deputados Dayse Amarilio, Gabriel Magno, Max Maciel, Chico Vigilante, Fábio Félix, Paula Belmonte e Ricardo Vale.

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo nominal, com 14 votos favoráveis e 6 votos contrários.

 

(3º) ITEM 96: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 499, de 2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “institui o Dia da Memória das Vítimas do comunismo no calendário de eventos do Distrito Federal”.

– Parecer do relator da CEC, Deputado Pastor Daniel de Castro, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CDDHCLP, Deputado João Cardoso, favorável à proposição.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Iolando, favorável à proposição.

– Votação dos pareceres em bloco. APROVADOS por votação em processo simbólico (21 deputados presentes). Houve 5 votos contrários, dos Deputados Gabriel Magno, Fábio Félix, Chico Vigilante, Dayse Amarilio e Ricardo Vale.

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (21 deputados presentes). Houve 5 votos contrários, dos Deputados Dayse Amarilio, Ricardo Vale, Chico Vigilante, Gabriel Magno e Fábio Félix.

 

(4º) ITEM 97: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 528, de 2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a ‘Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga’”.

– Parecer do relator da CCJ, Deputado Fábio Félix, favorável à proposição. APROVADO por votação em processo simbólico (20 deputados presentes). Houve 6 votos contrários, dos Deputados Martins Machado, João Cardoso, Pastor Daniel de Castro, Thiago Manzoni, Roosevelt e Doutora Jane.

– Votação da proposição em 1º turno. APROVADA por votação em processo simbólico (21 deputados presentes). Houve 6 votos contrários, dos Deputados Martins Machado, Roosevelt, Thiago Manzoni, Pastor Daniel de Castro, Iolando e João Cardoso.

 

(5º) Apreciação, em bloco, dos seguintes itens:

 

ITEM 116: Votação em bloco, em turno único, das seguintes moções:

 

Moção nº 1.535, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e manifesta votos de louvor aos militares do GTOP 37 / 17º Batalhão, da Polícia Militar do Distrito Federal, por terem salvado a vida de um recém-nascido em situação de risco grave, na madrugada de 1º de setembro de 2025, em Águas Claras”.

 

Moção nº 1.536, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital de Base de Brasília -HBB”.

 

Moção nº 1.537, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo”.

 

Moção nº 1.538, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bailarina(o).”

 

Moção nº 1.539, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis”.

 

Moção nº 1.540, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis”.

 

Moção nº 1.541, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóveis do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.542, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “manifesta Moção de repúdio ao comportamento do jornalista Eduardo Bueno, que gravou e divulgou vídeo comemorando a morte do ativista político Charlie Kirk”.

 

Moção nº 1.543, de 2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, e ao Projeto de Lei nº 1904, de 2024, ambos da Câmara dos Deputados”.

– DESTACADO PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO.

 

Moção nº 1.544, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares pela atuação destacada em ocorrência registrada em Vicente Pires/DF”.

 

Moção nº 1.545, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “manifesta votos de louvor a Dalena Sumaya Batista Pinto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.546, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção em homenagem à 9ª (nona) edição do UnaSíndico que acontecerá no GOB - Grande Oriente do Brasil, Via W5, 913 Sul - Brasília, DF, 70390-130, Brasil”.

 

Moção nº 1.547, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma”.

 

Moção nº 1.548, de 2025, de autoria do Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis”.

 

Moção nº 1.549, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Polícia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.550, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares Do 11º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento à ocorrência, quando prenderam um homem por ameaça, lesão corporal e porte de arma branca”.

 

Moção nº 1.551, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar Do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em ‘ATO DE BRAVURA’, quando prendeu um homem por cometer feminicídio”.

 

Moção nº 1.552, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de Bravura ao Senhor Acrecildo Freire, em razão de sua conduta altruísta e exemplar no atendimento prestado durante acidente automobilístico de extrema gravidade registrado na BR-060, nas imediações do Restaurante Comunitário Rorizão, em Samambaia/DF, no dia 12 de setembro de 2025”.

 

Moção nº 1.553, de 2025, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “parabeniza e manifesta votos de louvor as lideranças da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados na cidade, no dia 12 de setembro de 2025, às 12horas, DF150 km 13 entrada União Diesel, chácara 09, Fercal”.

 

Moção nº 1.554, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma”.

 

Moção nº 1.555, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Técnico Industrial”.

 

Moção nº 1.556, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, na Sala de Comissão Pedro de Souza, da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.557, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóveis do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.558, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Polícia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.559, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis”.

 

Moção nº 1.560, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de Louvor em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.561, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma”.

 

Moção nº 1.562, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma”.

 

Moção nº 1.563, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis”.

 

Moção nº 1.564, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), abaixo relacionados, pelo ato de bravura praticado no salvamento de um adolescente vítima de arma branca nas imediações do CEF 01, na Região Administrativa do Riacho Fundo II”.

 

Moção nº 1.565, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, na Sala de Comissão Pedro de Souza, da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.566, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do Grupo Empreendedoras P. Norte, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.567, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Polícia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.568, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.569, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “manifesta votos de louvor e elogio à Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pela exitosa e competente atuação na defesa da Lei Distrital nº 7.530/2024 perante o Supremo Tribunal Federal, que resultou na preservação do referido ato legislativo”.

 

Moção nº 1.570, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de Bravura ao 2º SGT A. Nascimento, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em razão de sua conduta altruísta e exemplar no atendimento prestado durante acidente automobilístico de extrema gravidade registrado na BR-060”.

 

Moção nº 1.571, de 2025, de autoria do Deputada Dayse Amarilio, que apresenta “moção de louvor ao atleta Caio Oliveira de Sena Bonfim, natural de Sobradinho/DF, por sua exemplar trajetória pessoal, familiar e esportiva, marcada pela superação, pelas conquistas no atletismo, pelo amor à família e pelos valores que ele representa, a acontecer no Plenário da Câmara Legislativa do DF no dia 23 de setembro de 2025, às 17h”.

 

Moção nº 1.572, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025, das 9h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.573, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.574, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Técnico Industrial”.

 

Moção nº 1.575, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Técnico Industrial”.

 

Moção nº 1.576, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Dentista”.

 

Moção nº 1.577, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Dentista”.

 

Moção nº 1.578, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Polícia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.579, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM e CMan, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em ‘ATO DE BRAVURA’, quando salvaram a vida de um homem, na plataforma superior da rodoviária de Brasília”.

 

Moção nº 1.580, de 2025, de autoria do Deputado Hermeto, que “reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares de ROTAM pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de ocorrência, que resultou na apreensão de substâncias entorpecentes e materiais relacionados ao tráfico”.

 

Moção nº 1.581, de 2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “manifesta louvor ao professor Pasquale Cipro Neto”.

 

Moção nº 1.582, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião da celebração ao setembro verde – mês da doação de órgãos”.

 

Moção nº 1.583, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “manifesta votos de louvor e aplausos aos atletas, técnicos, treinadores e preparadores físicos brasileiros que especificam, por ocasião de suas participações e conquistas nos jogos mundiais para transplantados de 2025, em Dresden, na Alemanha”.

 

Moção nº 1.584, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Dentista”.

 

Moção nº 1.585, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, na Sala de Comissão Pedro de Souza, da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.586, de 2025, de autoria da Deputada Doutora Jane, que apresenta “moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025, das 9h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.587, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que “reconhece e manifesta votos de louvor aos colaboradores voluntários que participaram ativamente do projeto Setembro em Flor, iniciativa voltada para a prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres ginecológicos no Distrito Federal”.

 

Moção nº 1.588, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Dentista”.

 

Moção nº 1.589, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Dentista”.

 

ITEM EXTRAPAUTA: Votação em bloco, em turno único, das seguintes moções:

 

Moção nº 1.590, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Dentista”.

 

Moção nº 1.591, de 2025, de autoria do Deputado Martins Machado, que “manifesta votos de louvor em reconhecimento à destacada liderança dos pastores mencionados, cuja atuação tem sido marcada pelo compromisso com os valores cristãos, pela dedicação ao ministério e pelo relevante apoio à missão e aos propósitos da Convenção Batista do Planalto Central”.

 

Moção nº 1.592, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Félix, que apresenta “moção de louvor às equipes de Cuidados Paliativos das unidades da rede pública de saúde”.

 

Moção nº 1.593, de 2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica”.

 

Moção nº 1.594, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração aos Projetos de Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2025, às 14h, no auditório desta Casa de Leis”.

 

Moção nº 1.595, de 2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração aos Projetos de Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2025, às 14h, no auditório desta Casa de Leis”.

 

– Votação das proposições em turno único. APROVADAS por votação em processo simbólico (20 deputados presentes).

 

4 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

 

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Registra a presença da Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev-DF, Raquel Galvão Rodrigues da Silva; do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias de Carvalho, e de outros representantes do Executivo.

 

5 ENCERRAMENTO

 

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Convoca os deputados para sessão extraordinária a realizar-se em seguida.

– Declara encerrada a sessão.

 

Observação: O relatório de presença e as folhas de votação nominal, encaminhados pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

 

 

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

 

 

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula