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Voltar Designação de Relatorias 1/2025

DCL n° 206, de 25 de setembro de 2025
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CEOF

De ordem do Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Eduardo Pedrosa, nos termos do art. 164, II, c/c o art. 229, II, ambos do Regimento Interno da CLDF, informamos a Relatoria Geral e as Relatorias Parciais do PL nº 1937/2025, distribuídos aos membros desta Comissão para proferirem parecer.



Relator geral: Deputado EDUARDO PEDROSA




Relatora parcial: Deputada JAQUELINE SILVA


UO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

RELATOR(a) PARCIAL

09101

CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

JAQUELINE SILVA

09102

ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL

JAQUELINE SILVA

09103

ADM. REG. DO PLANO PILOTO

JAQUELINE SILVA

09104

ADM. REG. DO GAMA

JAQUELINE SILVA

09105

ADM. REG. DE TAGUATINGA

JAQUELINE SILVA

09106

ADM. REG. DE BRAZLÂNDIA

JAQUELINE SILVA

09107

ADM. REG. DE SOBRADINHO

JAQUELINE SILVA

09108

ADM. REG. DE PLANALTINA

JAQUELINE SILVA

09109

ADM. REG. DO PARANOÁ

JAQUELINE SILVA

09110

ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE

JAQUELINE SILVA

09111

ADM. REG. DE CEILÂNDIA

JAQUELINE SILVA

09112

ADM. REG. DO GUARÁ

JAQUELINE SILVA

09113

ADM. REG. DO CRUZEIRO

JAQUELINE SILVA

09114

ADM. REG. DE SAMAMBAIA

JAQUELINE SILVA

09115

ADM. REG. DE SANTA MARIA

JAQUELINE SILVA

09116

ADM. REG. DE SÃO SEBASTIÃO

JAQUELINE SILVA

09117

ADM. REG. DO RECANTO DAS EMAS

JAQUELINE SILVA

09118

ADM. REG. DO LAGO SUL

JAQUELINE SILVA

09119

ADM. REG. DO RIACHO FUNDO

JAQUELINE SILVA

09120

ADM. REG. DO LAGO NORTE

JAQUELINE SILVA

09121

ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA

JAQUELINE SILVA

09122

ADM. REG. DE ÁGUAS CLARAS

JAQUELINE SILVA

09123

ADM. REG. DO RIACHO FUNDO II

JAQUELINE SILVA

09124

ADM. REG. DO SUDOESTE/OCTOGONAL

JAQUELINE SILVA

09125

ADM. REG. DO VARJÃO

JAQUELINE SILVA

09126

ADM. REG. DO PARK WAY

JAQUELINE SILVA

09127

ADM. REG. DO SCIA

JAQUELINE SILVA

09128

ADM. REG. DE SOBRADINHO II

JAQUELINE SILVA

09129

ADM. REG. DO JARDIM BOTÂNICO

JAQUELINE SILVA

09130

ADM. REG. DO ITAPOÃ

JAQUELINE SILVA

09131

ADM. REG. DO SIA

JAQUELINE SILVA

09133

ADM. REG. DE VICENTE PIRES

JAQUELINE SILVA

09135

ADM. REG. DA FERCAL

JAQUELINE SILVA

09137

ADM. REG. DE ARNIQUEIRAS

JAQUELINE SILVA

18101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

JAQUELINE SILVA

18203

UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES

JAQUELINE SILVA

18903

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

JAQUELINE SILVA

18904

FUNDO DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL

JAQUELINE SILVA



Relatora parcial: Deputada PAULA BELMONTE


UO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

RELATOR(a) PARCIAL

01101

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

01901

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

02101

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

12101

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

12901

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

14101

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO

PAULA BELMONTE

14202

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

14203

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

14903

FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE ANIMAL

PAULA BELMONTE

14904

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR

PAULA BELMONTE

15101

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE




16101

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

16903

FUNDO DE APOIO À CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

17101

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

17902

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

17906

FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA

PAULA BELMONTE

19212

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

19213

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

19219

IPEDF CODEPLAN

PAULA BELMONTE

20201

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

PAULA BELMONTE

20203

BIOTIC S/A

PAULA BELMONTE

20204

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

20205

EMPRESA DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS RURAIS -ETR S.A

PAULA BELMONTE

20902

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

22101

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

44101

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

PAULA BELMONTE

44201

FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR

PAULA BELMONTE

44202

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

44902

FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

PAULA BELMONTE

44904

FUNDO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

44906

FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL

PAULA BELMONTE

44908

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PAULA BELMONTE

90101

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PAULA BELMONTE



Relator parcial: Deputado JOAQUIM RORIZ NETO


UO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

RELATOR(a) PARCIAL

11101

SECRETARIA DE GOVERNO

JOAQUIM RORIZ NETO

19211

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

19214

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA

JOAQUIM RORIZ NETO

19902

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

JOAQUIM RORIZ NETO

19905

FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA

JOAQUIM RORIZ NETO

19911

FUNDO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

19912

FUNDO DE APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

21101

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

JOAQUIM RORIZ NETO

21106

JARDIM BOTÂNICO DE BRASILIA

JOAQUIM RORIZ NETO

21206

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

21207

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

JOAQUIM RORIZ NETO

21208

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

21901

FUNDO ÚNICO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

22201

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL

JOAQUIM RORIZ NETO

22202

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

22204

CEB

JOAQUIM RORIZ NETO

22209

CEB LAJEADO S/A

JOAQUIM RORIZ NETO

22212

CEB GERAÇÃO S/A

JOAQUIM RORIZ NETO

22213

CEB PARTICIPAÇÕES S/A

JOAQUIM RORIZ NETO

22214

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

JOAQUIM RORIZ NETO

22215

CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS S/A

JOAQUIM RORIZ NETO

24101

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

24103

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

24104

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

24105

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

24201

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

JOAQUIM RORIZ NETO

24901

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

JOAQUIM RORIZ NETO

24902

FUNDO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS

JOAQUIM RORIZ NETO

24904

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

24905

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO

JOAQUIM RORIZ NETO

24906

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DF

JOAQUIM RORIZ NETO

24909

FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO

64101

SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

JOAQUIM RORIZ NETO



Relator parcial: Deputado JORGE VIANNA


UO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

RELATOR(a) PARCIAL

10101

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

JORGE VIANNA

19101

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

19202

BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB

JORGE VIANNA

23202

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

JORGE VIANNA

23203

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

JORGE VIANNA

23901

FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

25101

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

25902

FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

JORGE VIANNA

25907

FUNDO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAOL - FTDF

JORGE VIANNA

26101

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

26201

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA

JORGE VIANNA

26205

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

JORGE VIANNA

26206

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

27101

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

28101

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

28209

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

28901

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

28905

FUNDO DISTRITAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

JORGE VIANNA

34101

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

34902

FUNDO DE APOIO AO ESPORTE

JORGE VIANNA

40101

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

40201

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

45101

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

45901

FUNDO DISTRITAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO

JORGE VIANNA

48101

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

48901

FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

JORGE VIANNA

57101

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

61101

SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

63101

SECRETARIA DE ESTADO PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA

63901

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS DE AUDITORIA DE ATIVIDADES

JORGE VIANNA

64901

FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

JORGE VIANNA


PAULO ELÓI NAPPO

Secretário da CEOF

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Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de Comissão, em 24/09/2025, às 09:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2337418 Código CRC: B9DB62D4.