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Resultado de Pauta - SELEG-PUBLICAÇÕES

 

18ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Data: 23 de setembro de 2025 (terça-feira)
Local: Sala de Reuniões do Plenário

 

a. Projeto de Decreto Legislativo nº 87, de 2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Cardoso Linhares". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

b. Projeto de Decreto Legislativo nº 217, de 2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto Nunes Guedes". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

c. Projeto de Decreto Legislativo nº 218, de 2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Roberto de Oliveira Campos Neto". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

d. Projeto de Decreto Legislativo nº 225, de 2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilson Ferreira de Lima". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

e. Projeto de Decreto Legislativo nº 259, de 2025, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Concede o título de cidadão honorário de Brasília a Viridiano Custodio de Brito". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

f. Projeto de Decreto Legislativo nº 317, de 2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Hélio Garcia Ortiz Júnior". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

g. Projeto de Decreto Legislativo nº 326, de 2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Padre Júlio Lancellotti". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

h. Projeto de Decreto Legislativo nº 350, de 2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Alexandre Tadeu Silva, conhecido pelo nome artístico X". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

i. Projeto de Decreto Legislativo nº 351, de 2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que "Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Genival Oliveira Gonçalves, conhecido artisticamente como GOG". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

j. Projeto de Decreto Legislativo nº 355, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

k. Projeto de Decreto Legislativo nº 363, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Daniel da Motta Girardi". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

l. Projeto de Lei nº 1.941, de 2025, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Altera a Lei nº 6.888, de 07 de julho de 2021, que 'dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências'". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

m. Projeto de Lei nº 499, de 2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que "Institui o Dia da Memória das Vítimas do comunismo no calendário de eventos do Distrito Federal". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

n. Projeto de Lei nº 528, de 2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga'". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

o. Projeto de Lei nº 1.921, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.684.595,00". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

p. Projeto de Lei nº 1.223, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo no Setor de Desenvolvimento Econômico – SDE, Região Administrativa de Planaltina - RA VI". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

q. Projeto de Lei nº 1.234, de 2024, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Fica declarado de utilidade pública o Grupo Estruturação". Acordo para votação na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira);

r. Acordo para votação dos demais Projetos de Decretos Legislativos, constantes da Ordem do Dia, na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2025 (terça-feira).

 

Brasília, 23 de setembro de 2025.

 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo