CLDF

PORTARIA-GMD Nº 396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições elencadas na Resolução nº 337/2023, RESOLVE:

Art. 1º Tornar público, para o exercício de 2026, o Calendário de Iluminação Temática da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de promover campanhas de conscientização e datas

comemorativas, nos termos do Anexo Único.

Art. 2º O Gabinete da Mesa Diretora poderá, em caráter excepcional, alterar o calendário

aprovado, considerando a viabilidade operacional e a conveniência administrativa.

Parágrafo único. Os requerimentos de alteração devem ser submetidos ao Gabinete da Mesa

Diretora com, no mínimo, 15 dias de antecedência da data prevista para a campanha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Anexo único - Calendário de iluminação temática CLDF de 2026

Mês Período Cor(es) Campanha(s) / Fundamentação

1º a Saúde Mental — Lei Federal nº 14.556/2023 (Campanha Janeiro

Branco

20/1 Branco)

Janeiro

21 a Hanseníase — Lei Federal nº 12.135/2009 (Dia Nacional no último

Roxo

31/1 domingo de janeiro) / Ministério da Saúde (Campanha Janeiro Roxo)

1º a

Roxo Conscientização sobre Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer

14/2

Fevereiro

15 a

Laranja Conscientização sobre Leucemia

28/2

1º a

Lilás Prevenção ao câncer de colo de útero — Resolução nº 342/2024

15/3

Março

16 a

Azul Prevenção ao câncer de intestino — Resolução nº 342/2024

31/3

1º a Conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista — Lei Federal

Azul

20/4 nº 13.652/2018 (Dia Nacional, 2 de abril)

Abril

21 a Segurança e Saúde no Trabalho — (Campanha Abril Verde) (Dia

Verde

30/4 Mundial, 28 de abril)

1º a

Amarelo Segurança no Trânsito — Lei Distrital nº 6.064/2018

15/5

Maio

16 a Combate à exploração sexual infantil — Lei Federal nº

Laranja

31/5 14.432/2022 (Campanha Maio Laranja)

1º a

Vermelho Doação de Sangue

15/6

Junho

16 a Conscientização contra LGBTfobia / Mês do Orgulho LGBTQIA+ —

Arco-íris

30/6 Lei Distrital nº 6.538/2020 (Dia Internacional, 28 de junho)

Mês

Julho Amarelo Hepatites Virais

inteiro

1º a Combate à Violência contra a Mulher — Lei Federal nº 14.448/2022 /

Lilás

15/8 Lei Distrital nº 7.238/2023 (Campanha Agosto Lilás)

Agosto

16 a Azul e Conscientização sobre a Saúde Vascular — Lei Distrital nº

31/8 Vermelho 7.579/2024 (Campanha Agosto Azul e Vermelho)

Mês

Setembro Amarelo Prevenção ao Suicídio (Campanha Setembro Amarelo)

inteiro

Mês

Outubro Rosa Prevenção ao câncer de mama — Resolução nº 342/2024

inteiro

Mês

Novembro Azul Prevenção ao câncer de próstata (Campanha Novembro Azul)

inteiro

1º a

Vermelho Prevenção ao HIV/AIDS — Lei Federal nº 13.504/2017

15/12

Dezembro

16 a Prevenção do câncer de pele — Sociedade Brasileira de Dermatologia

Laranja

31/12 (2014)

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/09/2025, às 12:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/09/2025, às 13:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/09/2025, às 14:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/09/2025, às 15:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/09/2025, às 16:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/09/2025, às 17:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 16/09/2025, às 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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