CLDF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 11 de setembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO (4º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00019649/2021-17. CONTRATO-PG Nº 53/2021-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa RMS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ

02.116.643/0001-20. Objeto do Contrato: Fornecimento de peças e componentes, bem como prestação

de serviços técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Automação Predial e de

Detecção e Alarme de Incêndio instalados na CLDF. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem

por objeto a prorrogação da vigência do Contrato-PG nº 53/2021-NPLC, firmado entre as partes, pelo

prazo de 12 (doze) meses - passando, assim, de 27/10/2025 para 27/10/2026. Valor do Contrato: R$

315.542,12. Programa de Trabalho: 01.122.8204.2396; Subtítulo: 5349; Elemento de Despesa: 3390-30

e 3390-39. Nota de empenho: 2025NE00292, no valor de R$ 176.060,24, e 2025NE00293, no valor de

R$ 39.600,00, emitidas em 24/02/2025. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela

Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 03/09/2025, e, pela Contratada, RONALDO

DE SOUZA MOSCOSO - Representante Legal, em 03/09/2025.

*Republicado por conter incorreção no original (alteração da razão social da empresa), publicado no no DCL nº 192, de

09/09/2025, página 17.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 11/09/2025, às 19:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2319196 Código CRC: 69068857.