Expedientes Lidos em Plenário 925/1109
DCL n° 198, de 15 de setembro de 2025 - Suplemento
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Hermeto)
Requer a realização da Sessão
Solene em homenagem aos Policiais
Veteranos da Polícia Militar do
Distrito Federal, a realizar-se no dia
22 de setembro de 2025, às 19h no
plenário.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro nos termos dos artigos 124, I, “a”, 135, III “d” e 145, V, todos do Regimento
Interno desta Casa, a realização da Sessão Solene em homenagem aos Policiais Veteranos
da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, às 19h no
plenário.
JUSTIFICAÇÃO
A dedicação desses profissionais, que dedicaram anos de suas vidas à proteção da
comunidade, merece ser celebrada de forma oficial. Eles enfrentaram desafios diários e
colocaram suas vidas em risco para garantir a segurança e a ordem pública. Seu
compromisso não se limitou apenas ao cumprimento do dever, mas também à construção de
um legado de coragem, disciplina e honra.
Essa sessão solene é mais do que um ato simbólico. É uma maneira de honrar o
passado, valorizar o presente e inspirar as futuras gerações. Ao reconhecer o trabalho árduo
dos veteranos, reafirmamos a importância da Polícia Militar como uma instituição essencial
para o bem-estar social.
A realização desse evento especial é um pequeno gesto de gratidão por tudo o que
eles fizeram. A sua presença e a sua história de vida são inestimáveis e merecem ser
celebradas.
Sala das Sessões, setembro de 2025.
DEPUTADO HERMETO
Líder de Governo MDB/DF
REQ 2257/2025 - Requerimento - 2257/2025 - Deputado Hermeto - (309511) pg.1
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112
www.cl.df.gov.br - dep.hermeto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº
00148, Deputado(a) Distrital, em 10/09/2025, às 16:13:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e
da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 309511 , Código CRC: d66220dc
REQ 2257/2025 - Requerimento - 2257/2025 - Deputado Hermeto - (309511) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Comissão de Assuntos Fundiários)
Requer a realização de Audiência
Pública, em 11 de outubro de 2025,
às 9 horas, no Auditório desta Casa,
destinada a debater o Projeto de Lei
Complementar nº 78/2025, que
dispõe sobre o Plano Diretor de
Ordenamento Territorial – PDOT. .
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do artigo 142, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública, em 11 de outubro de 2025,
às 9 horas, no Auditório desta Casa, destinada a debater o Projeto de Lei Complementar nº
78 /2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT.
JUSTIFICAÇÃO
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT constitui o principal instrumento
da política de desenvolvimento urbano e territorial do Distrito Federal, sendo de interesse da
sociedade civil e do poder público a ampla discussão acerca de suas diretrizes, objetivos e
impactos. A audiência pública se justifica pela necessidade de assegurar a participação
popular e o diálogo democrático entre a Câmara Legislativa, o Governo do Distrito Federal,
entidades representativas da sociedade civil, especialistas e demais interessados.
Por sua relevância, o debate contribuirá para o aperfeiçoamento das políticas
públicas relacionadas ao uso e ocupação do solo, regularização fundiária, mobilidade urbana,
sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioeconômico, temas de alta complexidade e
impacto para o presente e o futuro do Distrito Federal.
DEPUTADA JAQUELINE SILVA
Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.36 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8671
www.cl.df.gov.br - caf@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158,
Deputado(a) Distrital, em 09/09/2025, às 17:54:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
REQ 2258/2025 - Requerimento - 2258/2025 - (309077) pg.1
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 309077 , Código CRC: c525b3ea
REQ 2258/2025 - Requerimento - 2258/2025 - (309077) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Max Maciel)
Requer informações à Secretaria de
Estado de Saúde Distrito Federal
sobre a situação do fornecimento de
medicamentos e funcionamento das
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
localizadas no Recanto das Emas -
RA XV.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, requeiro que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde as seguintes
informações sobre o funcionamento das farmácias e o fornecimento de medicamentos nas
Unidade Básicas de Saúde (UBS) localizadas no Recanto das Emas:
a) As farmácias das UBSs do Recanto das Emas encontram-se em funcionamento
pleno? Há registros de interrupções no atendimento à população?
b) Existe déficit de profissionais farmacêuticos atuando nessa unidade? Em caso
afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas para sanar a situação?
c) Há registros recentes de falta ou irregularidade no fornecimento de
medicamentos para hipertensão, diabetes e outras condições crônicas nessas UBSs?
d) Quais medicamentos estão atualmente disponíveis na farmácia da unidade,
especialmente os de uso contínuo e de alta demanda?
e) Quais são os critérios e procedimentos adotados pela Secretaria para garantir a
regularidade do abastecimento de medicamentos nas UBSs do Recanto das Emas?
JUSTIFICAÇÃO
Foram recebidos relatos de usuários das Unidades Básicas de Saúde do Recanto das
Emas indicando dificuldades no acesso a medicamentos de uso contínuo, especialmente para
hipertensos e diabéticos, além de informações sobre o fechamento recorrente da farmácia por
ausência de farmacêuticos.
O presente requerimento visa esclarecer a real situação das farmácias das UBSs,
identificar eventuais falhas na gestão do fornecimento de medicamentos e garantir que os
usuários tenham seu direito à assistência farmacêutica plenamente assegurado.
Sala das Sessões, …
REQ 2259/2025 - Requerimento - 2259/2025 - Deputado Max Maciel - (308782) pg.1
DEPUTADO MAX MACIEL
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 2 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133482022
www.cl.df.gov.br - dep.maxmaciel@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168,
Deputado(a) Distrital, em 10/09/2025, às 17:09:56 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 308782 , Código CRC: 63ffc554
REQ 2259/2025 - Requerimento - 2259/2025 - Deputado Max Maciel - (308782) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Max Maciel)
Requer informações à Secretaria de
Estado de Esporte e Lazer do
Distrito Federal sobre o estádio
Adonir Guimarães, localizado em
Planaltina - RA VI.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno, que a Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer forneça as seguintes informações detalhadas sobre o estádio Adonir
Guimarães , localizado em Planaltina - RA VI:
a) Qual é a situação atual da estrutura física e de funcionamento do estádio?
b) Existe projeto técnico de reforma, revitalização ou modernização do espaço? Em
caso afirmativo, qual o escopo previsto?
c) Há cronograma definido para a execução de obras no estádio? Caso positivo,
qual a data de início e a previsão de conclusão?
d) Já foram destinados recursos orçamentários para reforma ou manutenção do
estádio nos últimos anos? Quais valores e fontes?
e) O espaço encontra-se atualmente em funcionamento ou interditado para
atividades esportivas e comunitárias?
JUSTIFICAÇÃO
O Estádio Adonir Guimarães, situado em Planaltina, é um dos principais
equipamentos esportivos da cidade e possui grande relevância histórica, social e comunitária.
Tradicionalmente utilizado para campeonatos, treinamentos, projetos sociais e atividades
recreativas, o espaço representa um símbolo de identidade esportiva e de promoção da
cidadania na região.
No entanto, moradores e lideranças comunitárias têm manifestado preocupações
quanto ao estado de conservação do estádio, à ausência de reformas estruturais e à limitação
no uso do espaço por parte da população local. Tais relatos reforçam a importância de obter
informações atualizadas sobre a situação do equipamento, incluindo sua infraestrutura,
disponibilidade para uso público, existência de projetos de revitalização e previsão de
investimentos por parte do poder público.
REQ 2260/2025 - Requerimento - 2260/2025 - Deputado Max Maciel - (308011) pg.1
A presente solicitação visa garantir a transparência na gestão dos espaços esportivos
do Distrito Federal e reforçar o papel do Legislativo na fiscalização e no acompanhamento das
políticas públicas voltadas à promoção do esporte, do lazer e do desenvolvimento comunitário.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO MAX MACIEL
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 2 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133482022
www.cl.df.gov.br - dep.maxmaciel@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168,
Deputado(a) Distrital, em 10/09/2025, às 17:09:11 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 308011 , Código CRC: 8172cf51
REQ 2260/2025 - Requerimento - 2260/2025 - Deputado Max Maciel - (308011) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Max Maciel)
Requer informações à Secretaria de
Estado de Esporte e Lazer do
Distrito Federal sobre o Ginásio de
Múltiplas Funções, localizado em
Planaltina - RA VI.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno, que a Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer forneça as seguintes informações detalhadas sobre o Ginásio de Múltiplas
Funções, localizado em Planaltina - RA VI:
a) Qual é a situação atual da estrutura física e de funcionamento do Ginásio de
Múltiplas Funções de Planaltina?
b) Existe projeto técnico de reforma, revitalização ou modernização do espaço? Em
caso afirmativo, qual o escopo previsto?
c) Há cronograma definido para a execução de obras no ginásio? Caso positivo,
qual a data de início e a previsão de conclusão?
d) Já foram destinados recursos orçamentários para reforma ou manutenção do
ginásio nos últimos anos? Quais valores e fontes?
e) O espaço encontra-se atualmente em funcionamento ou interditado para
atividades esportivas e comunitárias?
JUSTIFICAÇÃO
O Ginásio de Múltiplas Funções, localizado em Planaltina, é um equipamento público
essencial para a promoção do esporte, do lazer, da cidadania e da convivência comunitária.
Ao longo dos anos, o espaço tem sido utilizado por diferentes públicos, representando uma
importante referência para a juventude e para os coletivos esportivos e culturais da região.
Entretanto, há relatos frequentes de deterioração da estrutura física do ginásio e da
ausência de reformas adequadas, o que compromete a segurança, a acessibilidade e o pleno
uso do espaço pela população. Além disso, há dúvidas sobre a existência de projeto de
reforma ou revitalização, bem como sobre a alocação de recursos orçamentários para essa
finalidade.
Diante disso, o presente requerimento tem como objetivo obter informações claras e
atualizadas sobre a situação do ginásio, incluindo o planejamento de intervenções por parte
do Governo do Distrito Federal. A transparência nesse processo é fundamental para garantir o
REQ 2261/2025 - Requerimento - 2261/2025 - Deputado Max Maciel - (307784) pg.1
direito da população ao uso qualificado dos espaços públicos e para fomentar políticas
públicas voltadas ao esporte e à inclusão social em Planaltina.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO MAX MACIEL
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 2 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133482022
www.cl.df.gov.br - dep.maxmaciel@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168,
Deputado(a) Distrital, em 10/09/2025, às 17:08:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 307784 , Código CRC: 67958199
REQ 2261/2025 - Requerimento - 2261/2025 - Deputado Max Maciel - (307784) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
REQUERIMENTO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Requer informações à Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal
a respeito da lotação de
trabalhadores não vinculados à
Secretaria em questão nas
dependências do Hospital Regional
da Asa Norte.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, com fulcro no art. 60, incisos XVI e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito
Federal, e nos termos do art. 16, inciso VIII, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal a respeito de denúncia relativa à lotação de trabalhadores não vinculados à
Secretaria em questão lotados nas dependências do Hospital Regional da Asa Norte.
JUSTIFICAÇÃO
Em denúncia recebida pelo Mandato, fomos informados da presença de trabalhadores
não vinculados à Secretaria de Saúde nas dependências do Hospital Regional de Saúde.
Além de desempenharem funções exclusivas de servidores concursados, a presença desses
trabalhadores estaria forçando o compartilhamento de salas e mobiliário, o que dificultaria a
plena prestação do serviço de saúde à população.
Diante do exposto, sendo necessária a apuração pormenorizada dos fatos, solicito
aos nobres pares apoio para aprovação deste requerimento.
Sala das Sessões, na data da assinatura.
DEPUTADO GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 11/09/2025, às 14:09:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
REQ 2262/2025 - Requerimento - 2262/2025 - Deputado Gabriel Magno - (309891) pg.1
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 309891 , Código CRC: 5b1b031f
REQ 2262/2025 - Requerimento - 2262/2025 - Deputado Gabriel Magno - (309891) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14
MOÇÃO Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Roosevelt)
Reconhece e apresenta votos de
louvor aos corretores de imóveis do
CRECI-DF, relacionados no anexo,
pelos relevantes serviços prestados
à população do Distrito Federal .
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares
a presente Moção de Louvor aos corretores de imóveis inscritos no CRECI-DF, nominados
no anexo, em razão dos relevantes e inestimáveis serviços prestados à sociedade do Distrito
Federal.
JUSTIFICAÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado
Roosevelt, manifesta Moção de Louvor aos corretores de imóveis inscritos no CRECI-DF,
nominados no anexo, em razão dos relevantes e inestimáveis serviços prestados à sociedade
do Distrito Federal.
Em 2025, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal (CRECI-
DF) completa 63 anos de atuação dedicada à regulação e fiscalização do mercado imobiliário.
Nesse período, consolidou-se como instituição essencial para a segurança jurídica das
transações, proteção do consumidor e fortalecimento da economia local.
Os corretores de imóveis desempenham papel fundamental na mediação de
negócios, ajudando milhares de famílias a realizar o sonho da casa própria e contribuindo
diretamente para o desenvolvimento urbano e social do Distrito Federal. Além disso, sua
atuação movimenta diversos setores da economia, como a construção civil, serviços e
comércio.
Por essas razões, esta Casa Legislativa registra seu reconhecimento e gratidão a
esses profissionais, cuja dedicação e competência beneficiam diariamente a população do
Distrito Federal.
Sala das Sessões, …
MO 1541/2025 - Moção - 1541/2025 - Deputado Roosevelt - (309507) pg.1
ANEXO
Lista dos homenageados:
Maria Lourdes Francisca Nunes (In Memoriam)
Thor Alves Da Silveira
Júlia Caires Luz Lauridan
Pablo Pereira De Mendonça
Fernando Alvino Cortes
Jorge Dos Santos
Mara Cristina Ferreira Costa De Moraes
Raquel Miranda
Alessandro Barbosa Lopes
Alexandro Ribeiro De Jesus
Otton Luiz Bendixen
Biensky Fernandes De Castro
Giovanka De Castro Ursulo
Helmano Morici Gonçalves
Cleber Lettieri
Juliana Zago Abraham
Ricardo Arrelaro
Emanuela Pécora
Rildo Martins
Elaine Pinheiro Ucci
Aldenor Rocha Da Silva
Alexandre Albernaz Neiva
Gustavo Henrique Dutra
Glauber Santos Do Nascimento
Ari Pacheco
José Aguiar De Mesquita
Luiz Ricardo Zotta Lopes
Marcello Nobrega De Miranda Lopes
Mauro Campos De Oliveira
Leandro Bruno Costa
Gustavo Rodrigues Caldeira
Mario Lucio Ferreira
Marcelo Coelho De Castro Frade
Karla De Castro Arantes Duarte
Paulo Roberto Duarte Carvalho
Wanessa Gonçalves Pires
Marco Aurélio Bezerra Cardoso
Renato Cavalcante Alves
Heitor Queiroz Vasconcelos
Rachel Cirqueira
Clecio Martins Carvalho
Marcelo Araujo
Rodrigo Moura Barros Martins
Julio Cesar Rolim
MO 1541/2025 - Moção - 1541/2025 - Deputado Roosevelt - (309507) pg.2
Leila Ribeiro De Freitas
Silvia Helena De Almeida Cruz
Deputado ROOSEVELT
PL
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 14 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8142
www.cl.df.gov.br - dep.rooseveltvilela@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141,
Deputado(a) Distrital, em 10/09/2025, às 18:42:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 309507 , Código CRC: fcfddc39
MO 1541/2025 - Moção - 1541/2025 - Deputado Roosevelt - (309507) pg.3