CLDF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 10 de setembro de 2025.
Processo nº SEI 00001-00013006/2022-32. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
22/2022, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a MACHADO & PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS E
OFTALMOLÓGICOS S/S. Objeto: reajuste dos valores dos serviços prestados pela Credenciada.
Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal -
DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas
Oliveira e, pela Credenciada, Sr. Elísio Bueno Machado Filho.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 10/09/2025, às 17:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2316706 Código CRC: 96CF2A98.