CLDF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 08 de setembro de 2025.
Processo nº SEI 00001-00027234/2020-28. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
07/2022, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste​ dos
pacotes oftalmológicos. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial
do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes pelo FASCAL, Sr. Geovane
de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Jadir Macedo.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 08/09/2025, às 17:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2312019 Código CRC: AAF69F54.