CLDF

PAUTA - CPI-RIO MELCHIOR

da 12ª Reunião Ordinária

Local: Plenário da CLDF

Data: 11/09/2025

Horário: 10h

I – Comunicados:

Da Presidência

Do Relator

Dos demais membros da Comissão

II – Matérias para deliberação:

1. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 14/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer o Convite do Diretor - Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito

Federal (SLU), Luiz Felipe Cardoso de Carvalho.

2. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 16/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer o Convite do Administrador Regional de Samambaia - RA XII, Marcos Leite de

Araújo.

3. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 17/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer o Convite do Administrador Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII,

Cláudio Ferreira Domingues.

4. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 18/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer o Convite do Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito

Federal (DF LEGAL), Cristiano Mangueira de Sousa.

5. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 19/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer o Convite do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito

Federal (CAESB), Luís Antônio Almeida Reis.

6. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 23/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer o Convite do senhor Fernando Ricci Pinto, da TERMONORTE.

7. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 80/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer convite à senhora Juliana Coelho, Subsecretária de Políticas e Planejamento

Urbano – SUPLAN da SEDUH.

8. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 81/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer a análise de solo e subsolo no interior do lote do abatedouro localizado

localizado na rodovia DF-180 em Samambaia-DF.

9. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 82/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer convite à senhora Tereza da Costa Ferreira Lodder, Secretária Adjunta de

Desenvolvimento Urbano e Habitação da SEDUH.

10. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 83/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer a realização de fiscalização da vigilância sanitária nas instalações do abatedouro

localizado na rodovia DF-180 em Samambaia-DF.

11. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 84/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer a realização de fiscalização ambiental nas instalações do abatedouro localizado

na rodovia DF-180 em Samambaia-DF.

12. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 85/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer informações sobre as empresas Frigocan indústria E Comercio De Subprodutos

De Origem Animal Ltda e Suinobom alimentos LTDA ME.

13. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 86/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer convite ao senhor André Luiz Oliveira Vaz, Diretor de Obras da Companhia

Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.

14.Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 87/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que Requer convite ao senhor Murilo de Melo Santos, Superintendente de Obras - DER-DF.

15. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 67/2025 (SEI), de autoria do Deputado Gabriel

Magno, que Requer a oitiva do Professor Doutor Jeremie Garnier, do Instituto de Geociências da

Universidade de Brasília.

III – Oitivas:

1. Simone de Moura Rosa - SUFAM/IBRAM (Requerimento nº 1/2025)

2. Nathália Lima de Araújo Almeida - SULAM/IBRAM (Requerimento nº 4/2025)

Brasília, (data de assinatura no SEI).

GIANCARLO CHELOTTI

Secretário da CPI do Rio Melchior

Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr.

23756, Secretário(a) de CPI, em 08/09/2025, às 17:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,

de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2310907 Código CRC: 4B73BEFF.