O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 17/09/2025 a 19/09/2025, CARLOS HENRIQUE DA SILVA

   JUNIOR, matrícula nº 24.418, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, da Assessoria Técnica de Administração e Finanças. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 17/09/2025 a 19/09/2025, BARBARA DE CARVALHO GOMES,

   matrícula nº 24.435, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, na Assessoria Técnica de Administração e Finanças, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DISPENSAR, no período de 17/09/2025 a 19/09/2025, JOAO CARLOS DE MOURA

   MEDEIROS, matrícula nº 23.020, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Administração e Finanças. (CC).

4. DESIGNAR, no período de 17/09/2025 a 19/09/2025, CARLOS HENRIQUE DA SILVA

   JUNIOR, matrícula nº 24.418, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Administração e Finanças, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

5. DISPENSAR, no período de 15/09/2025 a 03/10/2025, SAULO DE OLIVEIRA NONATO,

   matrícula nº 23.313, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, da Unidade de Processo Legislativo, Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. (CC).

6. DESIGNAR, no período de 15/09/2025 a 03/10/2025, RAFAEL FARIA DE

CASTRO, matrícula nº 23.547, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Processo Legislativo, Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 03 de setembro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/09/2025, às 18:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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