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Voltar Designação de Relatorias 2/2025

DCL n° 170, de 14 de agosto de 2025
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CDC

 

Designação de Relatores - CDC

 

De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,  nos termos do art. 167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis a seguir relacionados foram distribuídos aos membros desta Comissão para proferir pareceres. 

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 14/8/2025.

 

Deputado Iolando

Deputado Daniel Donizet

Projeto de Lei nº 1853/2025

Projeto de Lei nº 1854/2025

 

Brasília, 13 de agosto de 2025.

Marcelo soares de almeida

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor


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Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a) de Comissão, em 13/08/2025, às 18:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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