Pautas 9/2025
DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025
Ver DCL completoComissões Parlamentares de Inquérito
PAUTA - CPI-RIO MELCHIOR
da 9ª Reunião Ordinária
Local: Plenário da CLDF
Data: 14/8/2025
Horário: 10h
I – Comunicados:
Da Presidência
Do Relator
Dos demais membros da Comissão.
II – Matérias para deliberação:
1. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 33/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula
Belmonte, que Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do
Distrito Federal (SEMA), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.
2. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 39/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula
Belmonte, que Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), a fim de melhor elucidar os fatos relativos à
situação do Rio Melchior.
3. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 70/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula
Belmonte, que Requer cópia dos estudos que levaram à alteração da classificação do Rio Melchior ao
Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a fim de melhor elucidar os fatos relativos
à situação do Rio.
4. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 71/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula
Belmonte, que Requer informações complementares sobe o Aterro Sanitário de Brasília, a fim de
melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio Melchior.
5. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 2119/2025 (PLe), de autoria da Deputada Paula
Belmonte, que Requer ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal – CRH/DF a cópia de
todas as atas de todas as reuniões realizadas nos últimos cinco anos.
6. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 2120/2025 (PLe), de autoria da Deputada Paula
Belmonte, que Requer ao Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH a cópia de todas as atas de todas as
reuniões realizadas nos últimos cinco anos.
Brasília, (data de assinatura no SEI).
GIANCARLO CHELOTTI
Secretário da CPI do Rio Melchior
Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr.
23756, Secretário(a) de CPI, em 07/08/2025, às 11:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2266722 Código CRC: 7BC9AD0D.
