Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
DCL n° 165, de 11 de agosto de 2025
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EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 06 de agosto de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00025258/2025-57. Contrato nº 61/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a LAÇOS
SAÚDE S.A.
, CNPJ: 37.893.871/0001-91. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação
do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação
de serviços de assistência domiciliar (
home care
). Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39).
Nota de Empenho N° 2025NE01114; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de
02/07/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas
Oliveira e, pela Credenciada, Sra. Martha Regina de Oliveira.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 06/08/2025, às 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2265553 Código CRC: 04BFB4AE.
