CLDF

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 60ª (SEXAGÉSIMA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 6 DE AGOSTO DE 2025

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Wellington Luiz, Rogério Morro da Cruz e Max Maciel

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas

TÉRMINO: 16 horas e 56 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Wellington Luiz procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Gabriel Magno

– Denuncia ameaça de bomba contra a sede do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal e comunica

que foi solicitado às forças de segurança locais e à polícia federal que investiguem o ocorrido.

– Lamenta a ação de parlamentares da extrema direita para obstruir as votações no Congresso Nacional.

Deputado Chico Vigilante

– Ressalta a importância da imprensa em um país democrático e exemplifica com a atuação do Portal

Metrópoles em matéria sobre a situação do povoado Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto.

– Acrescenta que a matéria em questão serviu de base para ação do Supremo Tribunal Federal e provocou

diligências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra no local, de maneira a proteger

as famílias da comunidade da investida de fazendeiros sobre as terras onde moram.

Deputado Pepa

– Menciona reformas no Hospital Regional de Planaltina e enfatiza que trabalhará incessantemente em prol

da saúde da população.

– Exalta os esforços da Secretaria de Saúde e do Deputado Federal Rafael Prudente e celebra a aquisição

de ambulâncias específicas para transporte de pacientes que necessitam de hemodiálise.

– Participa que, durante seu mandato, foi concluída a pavimentação de três estradas de acesso a escolas

rurais no âmbito do programa Caminho das Escolas.

Deputado Rogério Morro da Cruz

– Pede um minuto de silêncio em homenagem ao pioneiro que deu origem ao bairro Vila do Boa em São

Sebastião, falecido ontem.

– Comemora o avanço de iniciativas de infraestrutura e regularização fundiária na região administrativa e

agradece os órgãos responsáveis.

Deputado Fábio Félix

– Relata fiscalização na Papuda, como presidente da CDDHCLP, em decorrência da morte de detento e

cobra a adoção de medidas para alcançar os objetivos da política prisional.

– Critica decreto do GDF referente a pessoas em situação de rua e informa que entrou com representação

no Ministério Público para suspender elementos previstos no programa Acolhe DF.

– Avalia que ataques da extrema direita às instituições brasileiras representam a continuidade da tentativa

de golpe de Estado, mas garante que a democracia brasileira resistirá.

3 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputado Chico Vigilante

– Indigna-se com a ocupação dos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados por

parlamentares da oposição e opina que os presidentes dessas Casas Legislativas deveriam providenciar a

retirada dos manifestantes, com apoio da Polícia Federal.

Deputado Pepa

– Enaltece o trabalho realizado pela CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. – CEB Ipes em Planaltina.

– Anuncia que os espaços esportivos e praças da região estão sendo reformados e iluminados, de forma a

aumentar a segurança da população.

Deputado Max Maciel

– Convida todos para o II Seminário Internacional de Transporte e Mobilidade Urbana, a realizar-se nos dias

21 e 22 de agosto, para debater eletrificação e descarbonização.

– Divulga relatório da CTMU sobre os quatro primeiros meses da implementação da tarifa zero aos

domingos e feriados, disponível no site da CLDF.

– Enfatiza o êxito do projeto e reforça a necessidade de coleta de dados relativos ao uso do sistema, bem

como ao impacto do programa no comércio.

Deputado Rogério Morro da Cruz

– Agradece o presidente da CEB IPES pelo trabalho realizado, em atendimento às demandas que

apresentou.

– Reafirma sua luta pela implantação de saneamento básico no Residencial Vitória e cita outras ações

realizadas com recursos provenientes de emendas parlamentares de sua autoria e dos Deputados Federais

Rafael Prudente e Julio Cesar Ribeiro.

Deputado Jorge Vianna

– Manifesta revolta pela agressão física a enfermeira no exercício da profissão e defende o respeito aos

profissionais da saúde.

– Lista meios legítimos pelos quais os usuários podem manifestar sua insatisfação com o atendimento

prestado.

– Lamenta a dessensibilização da população frente à violência crescente na sociedade.

4 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Lê a Nota Técnica nº 1, de 2025, de autoria da CEOF, sobre o Projeto de Lei nº 1.788, de 2025, de

autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as

diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”, com esclarecimentos

acerca das emendas acolhidas e a redação final resultante.

– Saúda a família do Deputado Pepa em visita à CLDF.

– Anuncia a presença de professores e alunos do Centro de Ensino Fundamental 103 de Santa Maria, que

participam do programa Conhecendo o Parlamento, sob a coordenação da Escola do Legislativo.

– Justifica a ausência da Deputada Dayse Amarilio.

– Informa que, nos termos do art. 114, §2º, do Regimento Interno, não será designada ordem do dia para

a Sessão Ordinária de amanhã.

5 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES

Chefe Substituto do Setor de Ata e Súmula – Substituto

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES - Matr.

24308, Chefe do Setor de Ata e Súmula - Substituto(a), em 08/08/2025, às 08:45, conforme Art. 30, do

Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de

27 de março de 2025.

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