CLDF

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 23 de julho de 2025.

Processo SEI n.º00001-00027247/2025-10-10. Contrato nº 65/2025, firmado entre: Fundo de Assistência

à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a JMLP ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ:51.529.836/0001-19. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar

da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal -

DODF. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos . Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa

(3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE01142; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais).

Datada de 08/07/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de

Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Juliana Lobo De Oliveira Pires.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 24/07/2025, às 11:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2247183 Código CRC: 2C7CD830.