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Voltar Pautas 2/2025

DCL n° 122, de 16 de junho de 2025
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CDDM

 

Pauta - CDDM

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

 

Local: Sala de Reunião das Comissões 

Data: Brasília, 18 de junho de 2025, (quarta-feira) às 14h. 

 

I – COMUNICADOS 

  1. Dos Membros da Comissão  

  1. Do Presidente da Comissão  

 

II- MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

  1. 1. Parecer do PL 1089/2024

Autoria:  Deputada Doutora Jane

Ementa: Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal.

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Favorável à aprovação do Projeto de Lei

 

  1. 2. Parecer do PL 1583/2025

Autoria:  Deputado Pastor Daniel de Castro

Ementa: Institui pontos de apoio para o combate ao assédio e violência no período de festas de rua e demais eventos públicos e dá outras providencias.

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Favorável à aprovação do Projeto de Lei

 

  1. 3. Parecer do PL 1619/2025

Autoria:  Deputado Pastor Daniel de Castro

Ementa: Garante a manutenção do ano letivo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes na rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela aprovação do Projeto de Lei

 

  1. 4. Parecer do PL 1726/2025

Autoria: Deputada Jaqueline Silva

Ementa: Institui o Programa "Mãe Cidadã", destinado a garantir ações de apoio à maternidade, com foco na saúde mental materna, apoio à amamentação, orientação jurídica e incentivo à reinserção profissional de mulheres após a maternidade, no âmbito do Distrito Federal.

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela aprovação do Projeto de Lei

 

  1. 5. Parecer do PL 1769/2025

Autoria: Deputado Robério Negreiros

Ementa: Institui medidas de proteção, assistência e garantia de direitos à mulher lactante diagnosticada com mastite no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela aprovação do Projeto de Lei

 

  1. 6. Indicação 8257/2025

Autoria: Deputado Max Maciel

Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal, a construção de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em São Sebastião - RA XIV.

 

 

Brasília, 13 de junho de 2025.

 

 

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de Comissão, em 13/06/2025, às 16:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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