CLDF

 

Pauta - CEOF

6� Reuni�o Ordin�ria da Comiss�o de Economia, Or�amento e Finan�as

 

Data: 10 de junho de 2025, �s 14h

 

Local: Sala de Reuni�o das Comiss�es

 

Item I - Dos Comunicados:

 

Item II - Mat�rias para discuss�o e vota��o:

 

01) - Leitura e aprova��o das Atas:

 

- Ata da 5� Reuni�o Ordin�ria, de 06/05/2025 (2120015); e

- Ata da Audi�ncia P�blica PLDO 2026, de 04/06/2025 (2176673).

 

02) - Parecer Preliminar do PL N� 1742/2025

Ementa: Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2026 e d� outras provid�ncias.

Autoria: Poder Executivo

Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa

 

 

03) - Parecer do PL N� 1012/2024

Ementa: Altera a Lei n� 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de Descentraliza��o Administrativa e Financeira - PDAF e disp�e sobre sua aplica��o e execu��o nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede p�blica de ensino do Distrito Federal.".

Autoria: Deputado Martins Machado

Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa

 

04) - Parecer do PL N� 2359/2021

Ementa: Altera a Lei n� 442, de 10 de maio de 1993, que disp�e sobre Classifica��o de Tarifas dos Servi�os de �gua e Esgotos do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.

Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela admissibilidade

 

05) - Parecer do PL N� 1290/2020

Ementa: Disp�e sobre isen��o de ICMS para aquisi��o de armas de fogo e muni��es aos agentes de seguran�a p�blica, militares das for�as armadas e CAC's.

Autoria: Deputado Delmasso

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela inadmissibilidade do Projeto e das duas emendas aditivas que lhe foram apresentadas

 

06) - Parecer do PL N� 427/2023

Ementa: Disp�e sobre as compet�ncias, atribui��es e servi�os a serem prestados pelas Administra��es Regionais no �mbito das regi�es administrativas sob sua jurisdi��o.

Autoria: Deputado Ricardo Vale

Relatoria: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela admissibilidade

07) - Parecer do PL N� 316/2023

Ementa: Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento � PDIV.

Autoria: Deputado Jorge Vianna

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto

Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo n� 01, apresentado na CCJ

 

08) - Parecer do PL N� 2143/2021

Ementa: Disp�e sobre a responsabiliza��o material nos acidentes envolvendo viaturas oficiais dos �rg�os civis e militares do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.

Autoria: Deputado Roosevelt

Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto

Parecer: Pela admissibilidade e aprova��o, na forma das emendas n� 01 e 02 apresentadas na Comiss�o de Assuntos Sociais

 

09) - Parecer do PL N� 2929/2022

Ementa: Institui a Pol�tica de Orienta��o, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar n�o remunerado da pessoa em situa��o de depend�ncia e d� outras provid�ncias.

Autoria: Deputado Martins Machado

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela admissibilidade

 

10) - Parecer do PL N� 894/2024

Ementa: Disp�e sobre a concess�o de tarifa zero para os usu�rios de transporte p�blico em dias expressivos de comemora��o ligados � mobilidade urbana.

Autoria: Deputado Max Maciel

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela admissibilidade, na forma das Emendas n�s 01 e 02

 

11) - Parecer do PL N� 837/2023

Ementa: Disp�e sobre diretrizes de medidas de est�mulo ao desenvolvimento de startups e �s atividades de ci�ncia, tecnologia e inova��o no Distrito Federal.

Autoria: Deputada Paula Belmonte

Relatoria: Deputada Jaqueline Silva

Parecer: Pela admissibilidade do Projeto e da Emenda Supressiva n� 1 da CCJ

 

 

 

Bras�lia, 06 de junho de 2025.

 

PAULO EL�I NAPPO

Secret�rio da CEOF