Resultado de Pautas 1/2025
DCL n° 107, de 28 de maio de 2025
Ver DCL completoCPRA
Resultado de Pauta - CPRA
1� REUNI�O EXTRAORDIN�RIA DA COMISS�O DE PRODU��O RURAL E ABASTECIMENTO - CPRA DA 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala Deputado Juarez�o
Data: 22 de maio de 2025 �s 11:00 horas.
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EXPEDIENTE
1.Aprova��o do calend�rio anual de reuni�es do ano de 2025;
APROVADO
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MAT�RIAS PARA DISCUSS�O E VOTA��O
Projeto de Lei:
1. Projeto de lei n� 674/2023 - De autoria do Deputado Rog�rio Morro da Cruz que Pro�be o uso e a comercializa��o de agrot�xicos que contenham em sua composi��o o princ�pio ativo fipronil, no �mbito do Distrito Federal.
Relator: Deputado Roosevelt
Parecer: Pela aprova��o na forma de emenda substitutiva.
PARECER APROVADO
2. Projeto de lei 122/2023 - De autoria do Deputado Daniel Donizet que disp�e sobre a proibi��o de persegui��es seguidas de la�adas e derrubadas de animais, em rodeios ou eventos similares.
Relator: Deputado Pepa
Parecer: Pela n�o aprova��o
ITEM RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
3.Projeto de lei n� 2708/2022 - De autoria do poder executivo que disp�e sobre a produ��o artesanal de produtos de origem animal, vegetal e f�ngica no Distrito Federal, sua fiscaliza��o e auditoria sanit�ria, e d� outras provid�ncias.
Relator: Deputado Pepa
Parecer: Pela aprova��o na forma de emenda substitutiva.
PARECER APROVADO
4. Projeto de Lei n� 1518/2025 - De autoria do Deputado Chico Vigilante que Estabelece o Programa de Est�gio de Viv�ncia Interdisciplinar Agroecol�gica em Assentamentos da Reforma Agr�ria e �reas de produ��o de Agricultura Familiar no �mbito do Distrito Federal.
Relator: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprova��o
PARECER APROVADO
5. Projeto de Lei N� 1592/2025 - De autoria do Deputado Gabriel Magno que Institui as Diretrizes para o Programa Agr�rio do Distrito Federal.
Relator: Deputado Ricardo Vale
Parecer: Pela aprova��o
PARECER APROVADO
6. Projeto de Lei n� 1509/2025 - De autoria do Deputado Pepa que �Disp�e sobre a implanta��o da Telemedicina para �reas Rurais e Perif�ricas no Distrito Federal e d� outras provid�ncias.�
Relator: Deputado Rog�rio Morro da Cruz
Parecer: Pela aprova��o.
PARECER APROVADO
7.Indica��o n� 5060/2024 � De iniciativa da Deputada Jaqueline Silva que Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Educa��o do Distrito Federal � SEEDF e Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal � SEMA-DF, promova a implanta��o de hortas com Plantas Aliment�cias n�o Convencionais (PANC), nas escolas e parques ecol�gicos do Distrito Federal � DF.
APROVADA
8.Indica��o n� 7277/2025 - De iniciativa do Deputado Pepa que Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a manuten��o das vias n�o pavimentadas do N�cleo Rural Est�ncia do Pipiripau, em Planaltina - RA VI.
APROVADA
9.Indica��o n� 7284/2025 de iniciativa do Deputado Pepa Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manuten��o da via n�o pavimentada DF-205, na altura do quil�metro 46, no N�cleo Rural Monjolo, em Planaltina - RA VI.
APROVADA
10. Indica��o n� 7285/2025 - De iniciativa do Deputado Pepa - Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manuten��o das vias n�o pavimentadas DF-110 e DF-405, no N�cleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.
APROVADA
11.INDICA��O N� 7286/2025 - De iniciativa do Deputado Pepa Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, promova a manuten��o da via n�o pavimentada na DF-345, no acesso ao N�cleo Rural Quintas do Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.
APROVADA
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COMUNICADOS
1. Dos membros da Comiss�o;
2.Do Presidente da Comiss�o;
Bras�lia, 22 de maio de 2025.
JO�O HENRIQUE RAMIRO
Secret�rio da Comiss�o de Produ��o Rural e Abastecimento - CPRA
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 27/05/2025, �s 13:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |