Atas - Comissões 5/2025
DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
Ver DCL completoComissões Parlamentares de Inquérito
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPI DO RIO MELCHIOR DESTINADA A INVESTIGAR A
POLUIÇÃO DO RIO MELCHIOR.
Aos quinze dias do mês de maio de 2025, às onze horas e vinte e seis minutos, na Sala de Comissões
Itamar Pinheiro Lima da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, é aberta pela Senhora Presidente
da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a poluição do Rio Melchior, Deputada Paula
Belmonte, a quinta reunião ordinária da CPI, com a presença dos Senhores Deputados Iolando, Relator,
e Rogério Morro da Cruz, membro titular. A Presidente deu início à reunião informando que já houve
aprovação de 31 requerimentos, suficiente para o início dos trabalhos. Salientou que está marcada visita
técnica para que todos os membros da CPI possam compreender as demandas da população local e a
área em que se encontram a CAESB, o SLU e um abatedouro. Ressaltou a competência dos consultores
da Casa que fizeram um estudo técnico, sem interferência política. Informou que a Visita Técnica ao
Aterro Sanitário de Brasília está marcada para o dia 22/5, próxima quinta-feira, às 10h. O aterro se
localiza na Rodovia DF - 180, KM 22, em Samambaia/DF. E que os membros desta CPO podem se
deslocar até o local da forma que acharem mais conveniente. Destacou que a Secretaria da CPI solicitou
ao Setor de Transporte desta Casa o fornecimento de transporte para dez pessoas. Informou que a TV
Câmara acompanhará a visita. Não havendo comunicados da Relatoria e dos membros, passou-se à
apresentação do estudo EST 448-23 realizado pela UDA/CONLEGIS, pelos Consultores Legislativos desta
Casa André Felipe da Silva; Daniela Cavalieri von Adamek; e Moíra Paranaguá Nogueira, conforme
Requerimento 24/205 - CPI Rio Melchior, aprovado na 4ª Reunião Ordinária. Com a palavra, os
Consultores Legislativos apresentaram o Estudo 448/2023 - CONLEGIS que trata do Rio Melchior, sua
situação de preservação e instrumentos de proteção, bem como de atualizações feitas sobre esse estudo
desde 2023 até a data da oitiva. Em seguida, responderam a questionamentos da Deputada Paula
Belmonte e do Deputado Iolando. Ato contínuo, a Presidente da CPI concedeu a oportunidade para o
público presente fazer seus questionamentos aos Consultores Legislativos, que prontamente os
responderam. Encerrada a apresentação, a Deputada Paula Belmonte ressaltou a importância da
apresentação e também ressaltou a CPI já solicitou novos estudos à CONLEGIS sobre boas práticas de
tratamento de resíduos sólidos e efluentes. Solicitou à Secretaria da CPI que formalize à CONELGIS
pedido para que os Consultores Legislativos de meio ambiente acompanhem o trabalho da CPI, em
especial nas visitas técnicas e formulação de requerimentos. O Deputado Rogério Morro da Cruz
parabenizou a Presidente pela condução da CPI e também a Consultoria Legislativa pela apresentação
realizada. Em seguida a Deputada Paula Belmonte ressaltou a importância de analisar a questão do Rio
Melchior em conjunto com o Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, em
vias de ser protocolado nesta Casa. Ressaltou, também, a preocupação com a instalação da Usina
Termelétrica nas proximidades do rio Melchior. Informou que o seu Gabinete pedirá novos estudos sobre
o rio Melchior. Por, ressaltou, novamente, que a Visita Técnica ao Aterro Sanitário de Brasília está
marcada para o dia 22/5, próxima quinta-feira, às 10h. Por fim, agradeceu a Consultoria Legislativa da
Casa e a presença dos demais e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e seis minutos. Eu,
Giancarlo Brugnara Chelotti, Secretário da CPI, lavro a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será
assinada pela Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior.
Brasília, 16 de maio de 2025.
DEPUTADA PAULA BELMONTE
Presidente da CPI do Rio Melchior
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Presidente,
em 16/05/2025, às 15:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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