Pautas 1/2025
DCL n° 100, de 19 de maio de 2025
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PAUTA - CDDM
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reunião das Comissões
Data: Brasília, 21 de maio de 2025, (quarta-feira) às 14h.
I – COMUNICADOS
1. Dos Membros da Comissão
2. Do Presidente da Comissão
II- MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Parecer do PL 1635/2025
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Institui o Programa Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras
providências.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela aprovação do Projeto
2. Parecer do PL 1354/2024
Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor
Ementa: Dispõe sobre memorial em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Distrito Federal.
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela aprovação
3. Parecer do PL 1527/2025
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social em Delegacias
Especiais de Atendimento à Mulher - DEAM, no âmbito do Distrito Federal.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação
4. Parecer do PL 1529/2025
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Institui medidas de combate à violência patrimonial contra as mulheres no âmbito do Distrito
Federal.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Favorável à aprovação
5. Parecer do PL 1530/2025
Autoria: Deputada Jaqueline Silva
Ementa: Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência
Patrimonial contra Mulheres no Distrito Federal e dá outras providências.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação
6. Parecer do PL 1537/2025
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Ementa: Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro agosto de 2020 que “dispõe sobre a obrigatoriedade
de a rede de hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurar a realização do
teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama”, para
incluir os cânceres hereditários de ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas nos testes de
mapeamento genético realizados pelo Serviço de Referência de Genética e Doenças Raras do Distrito
Federal.
Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação
Brasília, 16 de maio de 2025.
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de
Comissão, em 16/05/2025, às 10:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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