CLDF

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA 3ª SESSÃO

LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta e seis

minutos, na sala de Reuniões, a Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal

reuniu-se para a sua 1ª Reunião Extraordinária. Presentes os Deputados João Cardoso, Rooselvelt e

Iolando. Com duas ausências justificadas da Deputada Doutora Jane e do Deputado Hermeto. O

Presidente, Deputado João Cardoso, declara aberta a 1ª Reunião Extraordinária, dando início ao Item I -

Expedientes - Leitura e votação da Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança, realizada

em 15 de outubro de 2024, que foi declarada lida e aprovada por 3 votos favoráveis. Houve 2 ausências.

Continuando, foi aprovado o Cronograma das Reuniões da Comissão de Segurança para o ano de 2025,

com 3 votos favoráveis e duas ausências. Prosseguindo, o Presidente, Deputado João Cardoso, anunciou

o Item III - Matérias para discussão e votação. Item 1. Projeto de Lei nº 1344/2024, de autoria da

deputada Doutora Jane, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a

Corrida do Policial Civil do DF”. O parecer foi aprovado, na forma do substitutivo anexo, com 3 votos

favoráveis. Houve duas ausências. Item 2. Projeto de Lei nº 347/2019, de autoria do deputado Iolando,

que “altera o art. 5o da Lei nº 1.732. de 27 de outubro de 1997, que "institui a taxa de segurança para

eventos.”. O parecer foi aprovado, com 3 votos favoráveis. Houve duas ausências. Item 3. Projeto de Lei

nº 1336/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, que “Dispõe sobre a afixação de cartaz em

dependências de unidades, centros ou estabelecimentos do sistema prisional e policiais, no âmbito

Distrito Federal, informando o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 13.869/2019, que trata das

prerrogativas dos advogados no exercício da profissão O parecer foi aprovado, na forma do substitutivo

anexo, com 3 votos favoráveis. Houve duas ausências. Continuando, o Presidente Deputado João

Cardoso fez à leitura e votação das indicações constantes dos itens 4 a 23 da pauta, que foram votadas

em bloco. Indicações de números 7379/2025, 7313/2025, 6194/2024, 6152/2024, 6199/2024,

6204/2024, 6537/2024, 6539/2024, 6672/2024, 6939/2024, 7154/2025, 7254/2025, 7367/2025,

6845/2024, 6854/2024, 6530/2024, 6156/2024, 6698/2024, 6956/2024 e 7370/2025. As indicações

foram aprovadas com 3 votos favoráveis e duas ausências. Nada mais havendo a tratar, o Presidente

agradeceu a presença dos Deputados e declarou encerrada a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de

Segurança, às 14h45min. E eu, Hallef Santana Nogueira, Secretário da Comissão de Segurança, lavrei a

presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente da Comissão de

Segurança.

DEPUTADO JOÃO CARDOSO

Presidente da Comissão de Segurança

Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. 00150, Deputado(a) Distrital,

em 12/03/2025, às 11:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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