CLDF

3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 7� (S�TIMA)

SESS�O EXTRAORDIN�RIA,

EM 6 DE MAIO DE 2025

S�MULA

PRESID�NCIA: Deputados Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputado Roosevelt

LOCAL: Plen�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal

IN�CIO: 19 horas e 6 minutos

T�RMINO: 19 horas e 18 minutos

Observa��o: A vers�o integral desta sess�o encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

� Declara aberta a sess�o.

2 ORDEM DO DIA

Observa��o: As ementas das proposi��es foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

ITEM 1: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 1.703, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �autoriza o Poder Executivo a proceder a doa��o de im�veis que especifica, pertencentes ao patrim�nio do Distrito Federal, � Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal � CODHAB e d� outras provid�ncias�.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Aprecia��o da reda��o final. APROVADA.

ITEM 2: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 1.652, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �institui o Programa Material de Constru��o e d� outras provid�ncias�.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Aprecia��o da reda��o final. APROVADA.

ITEM 3: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 1.690, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �abre cr�dito suplementar � Lei Or�ament�ria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00�.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Aprecia��o da reda��o final. APROVADA.

ITEM 4: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 1.701, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �abre cr�dito adicional � Lei Or�ament�ria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 459.010.879,00�.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Aprecia��o da reda��o final. APROVADA.

ITEM 5: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 1.709, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �altera a Lei n� 7.549, de 30 de julho de 2024, que �disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2025 e d� outras provid�ncias��.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Aprecia��o da reda��o final. APROVADA.

ITEM 6: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 1.702, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �altera a Lei n� 7.549, de 30 de julho de 2024, que �disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2025 e d� outras provid�ncias�, e d� outras provid�ncias��.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Aprecia��o da reda��o final. APROVADA.

ITEM 7: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 1.666, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �abre cr�dito adicional � Lei Or�ament�ria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 198.053.378,00, e d� outras provid�ncias�.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Aprecia��o da reda��o final. APROVADA.

ITEM 8: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 1.682, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �altera a Lei n� 7.563, de 14 de outubro de 2024, que �autoriza o Poder Executivo a contratar opera��o de cr�dito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social � BNDES, com a garantia da Uni�o, e d� outras provid�ncias�".

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Reda��o final. APROVADA.

ITEM 9: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 1.706, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que �abre cr�dito especial � Lei Or�ament�ria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 287.288.800,00�.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Reda��o final. APROVADA.

ITEM 10: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 1589, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt, que �institui e inclui no Calend�rio Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Farmac�utico, a ser comemorado em 5 de maio de cada ano�.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Reda��o final. APROVADA.

ITEM 11: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 277, de 2023, de autoria do Deputado Iolando, que �altera a Lei n� 5.931, de 28 de julho de 2017, que �disp�e sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espa�os de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem servi�os de alimenta��o em suas depend�ncias, portando produtos aliment�cios adquiridos fora desses estabelecimentos��.

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Reda��o final. APROVADA.

ITEM 12: Discuss�o e vota��o, em 2� turno, do Projeto de Lei n� 691, de 2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que �institui a Semana da Maternidade e da Paternidade At�pica e d� outras provid�ncias�.

Observa��o: O presidente da CLDF, Deputado Wellington Luiz, retorna o projeto � Comiss�o de Sa�de para que a relatora emita parecer sobre a subemenda apresentada.

� Parecer da relatora da CSA, Deputada Dayse Amarilio, favor�vel � proposi��o, acatando a subemenda. APROVADO por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Vota��o da proposi��o em 2� turno. APROVADA por vota��o em processo simb�lico (16 deputados presentes).

� Reda��o final. APROVADA.

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

� Declara encerrada a sess�o.

Observa��o: O relat�rio de presen�a encaminhado pela Secretaria Legislativa, est�o anexos a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e S�mula