CLDF

 

Pauta - CFGTC

PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

 

Local: Sala de Reuniões das Comissões

Data: 23 de abril de 2025, às 10h

 

I – COMUNICADOS

 

1. Do Presidente da Comissão;

2. De Membros da Comissão.

 

II – EXPEDIENTES

 

1. Leitura e aprovação do Plano de Trabalho da CFGTC para 2025;

2. Leitura e aprovação de Cartilha sobre a CFGTC.

 

 

III – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

1. Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria do Deputado Iolando , que "Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal.”.

Relatora: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela Aprovação.

 

2. Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Prevê a unificação dos sistemas de acesso às informações pertencentes aos serviços de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências.”.

Relator: Deputado Robério Negreiros

Parecer: Pela Aprovação, na forma das emendas 1, 2 e 3.

 

3. Projeto de Lei nº 687/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Estabelece critério e metodologia para aplicação de utilização da Tabela de Preços Referenciais de Insumos e Composições de Serviços - PRICS-DF a ser utilizada nas licitações e contratações de obras e serviços de construção civil pela Administração Pública Distrital, e dá outras providências.”.

Relatora: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela Aprovação.

 

4. Projeto de Lei nº 826/2023, de autoria dos Deputados Dayse Amarílio e Max Maciel, que "Cria a Agência Reguladora da Concessão do Terminal Rodoviário do Plano Piloto - ATER e dá outras providências.”.

Relatora: Deputada Paula Belmonte

Parecer: Pela Aprovação.

 

5. Projeto de Lei nº 839/2023, de autoria da Deputada Dayse Amarílio, que "Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.”.

Relator: Deputado Iolando

Parecer: Pela Aprovação.

 

6. Projeto de Lei nº 1168/2024, de autoria do Poder Executivo do Distrito Federal, que "Cria o Instituto de Pesos e Medidas do Distrito Federal (IPEM-DF) e dá outras providências”.

Relator: Deputado Iolando

Parecer: Pela Aprovação.

 

 

Brasília, 16 de abril de 2025.

 

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle