Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
DCL n° 076, de 11 de abril de 2025
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Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 08 de abril de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00011176/2025-25. Contrato nº 48/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a OTOCATEDRAL CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ: 37.218.851/0001-15. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE00367; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 04/04/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Marjiana Queiroz Pinto Sampaio.
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 08/04/2025, às 14:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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