CLDF

RESULTADO DE PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reunião das Comissões Itamar Pinheiro Lima

Data: 08 de abril de 2025, às 10h

I – Comunicados:

1. Da Presidente da Comissão;

2. Dos membros da Comissão.

II – Matérias para discussão e votação:

1. 1. Projeto de Lei nº 1131/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro”. 

2. Relatoria: Deputada Dayse Amarilio 

3. Parecer: Pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo.

4. Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

2. 2. Projeto de Lei nº 1417/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do SUS, e dá outras providências”. 

3. Relatoria: Deputada Dayse Amarilio 

4. Parecer: Pela aprovação da matéria, na forma das emendas modificativas nº 1, 2 e 3 e da emenda aditiva nº 4.

5. Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

3. 3. Projeto de Lei nº 1052/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Altera a Lei nº 7.440, de 28 de fevereiro de 2024, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente e dá outras providências.’” 

4. Relatoria: Deputado Gabriel Magno 

5. Parecer: Pela aprovação da matéria.

6. Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

4. 4. Projeto de Lei nº 1069/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Valorização e Conscientização a Maternidade Atípica”. 

5. Relatoria: Deputado Gabriel Magno 

6. Parecer: Pela aprovação da matéria.

7. Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

5. 5. Projeto de Lei nº 1349/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Institui a Campanha de Conscientização do Daltonismo”. 

6. Relatoria: Deputado Gabriel Magno 

7. Parecer: Pela aprovação da matéria.

8. Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

6. 6. Projeto de Lei nº 3014/2022, de autoria do Deputado Martins Machado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal, forneçam por escrito a informação sobre a realização de implante metálico às pessoas nesta condição”. 

7. Relatoria: Deputado Jorge Vianna 

8. Parecer: Pela aprovação da matéria.

9. Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

7. 7. Projeto de Lei nº 920/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que “Institui a ‘Semana em Prol da Saúde Mental Policial’, no âmbito do Distrito Federal”. 

8. Relatoria: Deputado Jorge Vianna 

9. Parecer: Pela aprovação da matéria.

10. Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

8. 8. Projeto de Lei nº 1024/2024, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “Institui diretrizes para o funcionamento dos Centros de Convivência na Rede de Atenção Psicossocial do Distrito Federal e dá outras providências”. 

9. Relatoria: Deputado Jorge Vianna 

10. Parecer: Pela aprovação da matéria.

11. Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

9. 9. Projeto de Lei nº 1200/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Institui a Política Distrital de Atendimento e Metodologia de Tratamento da Síndrome do Gene FRM1 e dá outras providências”. 

10. Relatoria: Deputado Jorge Vianna 

11. Parecer: Pela aprovação da matéria.

12. Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

10. 10. Indicação n° 7718/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a regularização da área onde estão instalados os Restaurantes e Moveleiros no SOF Sul, próximo ao Park Sul.”

11. Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

11. 11. Indicação n° 7670/2025, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que realize a ampliação da UBS 02 do riacho Fundo I.” 

12. Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

12. 12. Indicação n° 7622/2025, de autoria do Deputado João Cardoso Professor Auditor que “Sugere a reforma geral ou reconstrução do Hospital Regional de Sobradinho – HRS, tendo em vista as condições precárias da atual estrutura e o crescimento populacional da cidade e região.” 

13. Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

13. 13. Indicação n° 7644/2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho.”

14. Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

14. 14. Indicação n° 7580/2025, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto.”

15. Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

15. 15. Indicação n° 7616/2025, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a adoção de providências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Itapoã Parque, Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII).”

16. Resultado: Aprovada com 3 votos favoráveis e 2 ausências.