CLDF

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E

GESTÃO ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS

E DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (FASCAL)

No dia vinte e sete de março de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, reuniram-se os senhores

servidores membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF Saúde (Fascal): Geovane

de Freitas Oliveira - Diretor do Fascal, Gina Rúbia Alves - Chefe do SECREF, Lauro Musumeci Alves

Velho - Chefe do SECRE, Mário Alcides Medeiro Silva- Chefe do SACPRO, Pedro Henrique de Oliveira

Albernaz - Chefe do SOFC Substituto e Ricardo Ribeiro de Queiroz - Chefe do SAM. Aberta a reunião, os

membros do Comitê discutiram sobre os seguintes itens:

Item 1) Processos SEI - 00001-00001279/2025-87- Requerimento de

Associada. Deliberação: Indeferido. Item 2) Processo SEI - 00001-00008763/2025-

37- Requerimento de Associada. Deliberação: Deferido. Item 3) Processo SEI -00001-

00040895/2022-19- Requerimento de Associado. Deliberação: Deferido, tendo em vista que não foi

apresentado todo o débito no momento oportuno. Item 4) Processo SEI -00001-00003400/2025-

13- Campanha de Vacinação contra a gripe. Deliberação: Aprovada para os servidores, efetivos e

comissionados, os terceirizados, os estagiários e os credenciados. Item 5) Processo SEI -00001-

00001802/2025-75- Atendimentos de pronto-socorro do Grupo Santa. Deliberação: Comunicar aos

hospitais mencionados no processo sobre a necessidade de lançarem as guias dos exames nos casos de

pronto atendimento. Os membros autorizam a emissão do atestado e o pagamento das despesas

mencionadas no processo, conforme o procedimento já realizado, para os atendimentos realizados até o

dia 31/04/2025. A partir desta data, as despesas serão glosadas. Item 6) Processo SEI -00001-

00010842/2025-16- Requerimento de ex-servidor. Deliberação: Deferido. Os membros solicitam

que o NUCOR informe ao ex-servidor que, caso não seja realizado o pagamento, o parcelamento será

cancelado e a dívida será encaminhada para a dívida ativa. Item 7) Processo SEI -00001-

00032272/2022-64- Novo contrato para confecção das carteirinhas. Deliberação: O Fascal utilizará

apenas a carteirinha virtual. Item 8) Vacinação do HPV. Deliberação: O código 9.03.14.44-8 é

substituto do código 9.90.00.00-1, para fins de valoração e pagamento, tendo em vista que trata-se do

mesmo objeto.

Brasília, 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

27/03/2025, às 17:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ - Matr. 12069, Técnico

Administrativo Legislativo, em 27/03/2025, às 17:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por LAURO MUSUMECI ALVES VELHO - Matr. 23582, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

27/03/2025, às 17:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr.

22962, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados

Distritais e Servidores, em 27/03/2025, às 17:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por MARIO ALCIDES MEDEIROS SILVA - Matr. 11313, Membro

do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores,

em 27/03/2025, às 17:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES - Matr. 12043, Membro do

Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em

27/03/2025, às 18:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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