CLDF

PAUTA - CPRA

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO -

CPRA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL

Local: Sala Deputado Juarezão

Data: 27 de março de 2025, às 11:00 horas.

I. EXPEDIENTE

1. Aprovação do calendário anual de reuniões;

II. MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de lei n° 674/2023 - De autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que Proíbe

o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua composição o princípio ativo fipronil,

no âmbito do Distrito Federal.

Relator: Deputado Roosevelt

Parecer: Pela aprovação na forma de emenda substitutiva.

2. Projeto de lei 122/2023 - De autoria do Deputado Daniel Donizet que dispõe sobre a

proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais, em rodeios ou eventos

similares.

Relator: Deputado Pepa

Parecer: Pela não aprovação

4.Projeto de lei n° 2708/2022 - De autoria do poder executivo que dispõe sobre a

produção artesanal de produtos de origem animal, vegetal e fúngica no Distrito Federal, sua

fiscalização e auditoria sanitária, e dá outras providências.

Relator: Deputado Pepa

Parecer: Pela aprovação na forma de emenda substitutiva.

3. Projeto de Lei n° 1518/2025 - De autoria do Deputado Chico Vigilante que Estabelece o

Programa de Estágio de Vivência Interdisciplinar Agroecológica em Assentamentos da Reforma Agrária

e áreas de produção de Agricultura Familiar no âmbito do Distrito Federal.

Relator: Deputado Ricardo Vale

Parecer: Pela aprovação

3.Projeto de Lei N° 1592/2025 - De autoria do Deputado Gabriel Magno que Institui as

Diretrizes para o Programa Agrário do Distrito Federal.

Relator: Deputado Ricardo Vale

Parecer: Pela aprovação

4. Indicação nº 5060/2024 – De iniciativa da Deputada Jaqueline Silva que Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF

e Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA-DF, promova a implantação de

hortas com Plantas Alimentícias não Convencionais (PANC), nas escolas e parques ecológicos do

Distrito Federal – DF.

5.Indicação nº 7277/2025 - De iniciativa do Deputado Pepa que Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e

Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas do Núcleo Rural

Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI.

6.Indicação nº 7284/2025 de iniciativa do Deputado Pepa Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito

Federal - Seagri, realize a manutenção da via não pavimentada DF-205, na altura do quilômetro 46, no

Núcleo Rural Monjolo, em Planaltina - RA VI.

7. Indicação nº 7285/2025 - De iniciativa do Deputado Pepa - Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do

Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção das vias não pavimentadas DF-110 e DF-405, no Núcleo

Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

8.Indicação Nº 7286/2025 - De iniciativa do Deputado Pepa Sugere ao Poder Executivo

que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do

Distrito Federal - Seagri, promova a manutenção da via não pavimentada na DF-345, no acesso ao

Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

III. COMUNICADOS

1. Dos membros da Comissão;

2. Do Presidente da Comissão;

Brasília, 25 de março de 2025.

JOÃO HENRIQUE RAMIRO

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr.

22070, Secretário(a) de Comissão, em 26/03/2025, às 12:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

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