CLDF

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 12 de março de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00006480/2025-51. Contrato nº 35/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a ESTELAR CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 57.070.697/0001-94. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário
Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços em Fisioterapia, nas especialidades em
Neuroinfantil e Respiratória. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho
N° 2025NE00135; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de
27/02/2025 Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas
Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Luciana Delgado Soares de Souza.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 12/03/2025, às 15:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2046458 Código CRC: 3E5EFDC0.