CLDF

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 21 de março de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00004150/2025-21. Contrato nº 27/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos

Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a DAVITA BRASIL

PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA., CNPJ: 23.097.104/0021-05. Vigência: 60 (sessenta)

meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal -

DODF. Objeto: prestação de serviços médicos na área de Nefrologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-

39). Nota de Empenho N° 2025NE00096; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 17/02/2025;

Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sra.

Marienne Lago Rodrigues de Melo.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do

Fascal, em 24/03/2025, às 16:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2064321 Código CRC: 664054E3.