CLDF

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 49, DE 06 DE MARÇO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR Fiscal e Fiscal Substituto da Ata de Registro de Preços nº 4/2024, firmada com a

Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como designar os mesmos servidores para a fiscalização dos

contratos decorrentes da referida Ata. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de

Registro de Preços, no fornecimento de sofás de 2 e 3 lugares e poltronas para a CLDF, em Brasília-DF,

conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência -

Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2023-SRP. Processo nº 00001-00018790/2023-56.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Pedro Henrique Oliveira Giraldes 24.555 SEMAP Fiscal

Juliana Ribas Paraiso 24.536 SEMAP Fiscal Substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 06/03/2025, às 17:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2037198 Código CRC: 2CF775AE.