CLDF

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,

GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,

REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e

um minuto, reuniu-se a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

na Sala de

Reunião das Comissões Deputado Juarezão. O Presidente da Comissão, Deputado

Iolando, abriu a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão, da 3ª Sessão Legislativa, da 9ª

Legislatura da CLDF, registrou a presença da deputada Paula Belmonte e do deputado

Max Maciel, e a ausência dos Deputados Robério Negreiros e Dayse Amarilio. III

- Expedientes: Item nº 1: Leitura e aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária,

realizada em 17/10/2024. Resultado: lida e aprovada por unanimidade pelos

presentes. Item nº 2: Leitura e aprovação da Ata da 4ª Reunião Extraodinária,

realizada em 9/12/2024. Resultado: lida e aprovada por unanimidade pelos

presentes. Item nº 3: Aprovação do Calendário Anual de Reuniões da CFGTC em

2025. Resultado: aprovado por unanimidade pelos presentes. IV - Matérias para

Discussão e Votação: Item nº 1: Discussão e votação do parecer ao Projeto de Lei

nº 1119/2024, de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal, que "Fica

autorizada a Defensoria Pública do Distrito Federal a transferir, anualmente, o valor de

R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio do Conselho Nacional das Defensoras e

Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE”. Relatoria: Deputada Dayse Amarilio. Parecer:

pela aprovação na forma do substitutivo anexo. Na ausência da relatora, foi designada a

deputada Paula Belmonte para ler o parecer, passando a ser considerada

relatora, conforme Art. 98, §3, I, do novo Regimento Interno. Resultado: O parecer foi

aprovado com três votos favoráveis e duas ausências. Nada mais havendo a tratar, o

Presidente agradeceu a presença de todos e declara encerrada a 1ª Reunião

Extraordinária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, às

onze horas e dezoito minutos, da qual eu, Elaine Cristina Alves da Silva, na qualidade de

Secretária, lavro a presente ata que será assinada pelo Presidente da Comissão,

Deputado Iolando, e encaminhada para publicação.

DEPUTADO IOLANDO

Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. 00149, Deputado(a)

Distrital, em 12/02/2025, às 16:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2014903 Código CRC: 6A223976.