CLDF

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 2ª (SEGUNDA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 5 DE FEVEREIRO DE 2025

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Wellington Luiz, Thiago Manzoni e Ricardo Vale

SECRETARIA: Deputados Roosevelt e Gabriel Magno

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 2 minutos

TÉRMINO: 16 horas e 26 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– Os Deputados Roosevelt e Gabriel Magno procedem à leitura do expediente sobre a mesa.

2 PEQUENO EXPEDIENTE

2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Ricardo Vale

– Anuncia a licitação lançada pelo Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER-DF

para a realização das obras do BRT-Norte.

– Enaltece a parceria do Governo Federal com o GDF que, por intermédio dos recursos do Programa de

Aceleração do Crescimento – PAC, vem executando importantes obras para a melhorar a mobilidade da

população do Distrito Federal.

Deputado Fábio Félix

– Esclarece que esta Casa ainda não pode estabelecer calendário de debate a respeito do Plano Diretor de

Ordenamento Territorial – PDOT por não ter acesso à minuta da proposição.

– Elenca temas que considera fundamentais para garantir que o PDOT adote um modelo sustentável e

funcional para a maioria da população.

– Ressalta a necessidade de análise exaustiva e criteriosa do projeto que será enviado a esta Casa.

Deputado Gabriel Magno

– Destaca a importância da realização de amplo debate sobre o PDOT com a população.

– Condena a intenção do Governo do Distrito Federal de privatizar a rede de laboratórios e exames da

Secretaria de Saúde.

– Refere-se à exoneração da gestora da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Gama, que pressionou

médicos daquela unidade a dar alta a pacientes internados.

– Informa que encaminhará denúncia ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT

contra empresa que fornece alimentos para o Hospital de Base e cobra explicações do GDF quanto ao

desrespeito à ordem de chamada de empresas no processo licitatório.

Deputado Pastor Daniel de Castro

– Justifica sua ausência na 1ª Sessão Ordinária, no dia de ontem, em decorrência do sepultamento da

Bispa Keila Ferreira.

– Desaprova a abordagem usada nas operações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística – DF

Legal nos condomínios irregulares, conforme vídeo de demolição realizada no Assentamento 26 de

Setembro.

– Menciona projeto de sua autoria que garante que toda derrubada de construção seja precedida de

notificação.

– Participa que o Governador está reunido, neste momento, com todos os órgãos responsáveis para

discutir a questão.

2.2 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputado Max Maciel

– Critica a apresentação, em nível nacional e local, de proposições que criminalizam a produção cultural

periférica, em lugar de leis que visem mudar a realidade cotidiana exemplificada na letra de música do

poeta Gog.

– Denuncia que, apesar de composição do cantor Lenine também descrever cena de violência, ele não

sofreria os mesmos questionamentos preconceituosos direcionados a artistas ligados ao funk e ao rap.

3 RETIFICAÇÕES

Presidente (Deputado Thiago Manzoni)

– Lê Nota Técnica da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ referente a possível erro na cláusula de

vigência do Projeto de Lei nº 2.474, de 2022, e informa que a redação final da proposição foi enviada à

Mesa Diretora para análise e deliberação.

4 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Thiago Manzoni)

– Informa aos deputados que a inscrição de oradores para o Comunicado de Parlamentares será feita de

maneira eletrônica, pelo mesmo dispositivo que utilizam para o registro de suas presenças.

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Comunica que, nos termos do art. 114, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno da CLDF, não será designada

Ordem do Dia para a sessão ordinária de amanhã, dia 6 de fevereiro.

5 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES

Chefe Substituto do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES - Matr.

24308, Chefe do Setor de Ata e Súmula - Substituto(a), em 06/02/2025, às 15:20, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de

14 de outubro de 2019.

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