Extratos - CLDF - Saúde 4/2025
DCL n° 029, de 07 de fevereiro de 2025
Ver DCL completoEXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 05 de fevereiro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00001991/2025-86. Contrato nº 20/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a MATERVIDA SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 26.470.585/0001-05. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito
Federal - DODF. Objeto: prestador de serviços médicos na especialidade de Exames Complementares,
Diagnósticos, Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia, Ultrassonografia, Nutrição, Fisioterapia e Infusão de
Medicação. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho
N° 2025NE00025; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 28/01/2025;
Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Anderson Motta Barbosa e pela
Credenciada, Sr. José Antônio Peixoto.
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Assessor(a), em
05/02/2025, às 14:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2004317 Código CRC: 19D79B65.