CLDF

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA

TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CLDF, REALIZADA EM 4 DE

FEVEREIRO DE 2025

Aos quatro dia do mês de fevereiro de 2025, às dez horas e dezessete minutos, reuniu-se a Comissão de

Educação e Cultura, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte. Estavam presentes os

deputados Gabriel Magno, presidente da Comissão, Ricardo Vale e Thiago Manzoni. O presidente da

Comissão declarou aberta da reunião e passou ao Expediente, momento em que solicitou aos

parlamentares presentes a dispensa da leitura das atas da 7ª e da 8ª reuniões ordinárias da então

Comissão de Educação, Saúde e Cultura, realizadas em 05/09/2024 e 05/12/2024, respectivamente. O

pedido foi aceito pelos deputados e, submetidos os documentos à votação, foram aprovados por

unanimidade. Em seguida, passou-se à deliberação do calendário de reuniões ordinárias, quinzenais, da

Comissão de Educação e Cultura para 2025. O deputado Ricardo Vale propôs que as reuniões

permanecessem às quintas-feiras, no turno vespertino. A esse respeito, o deputado Thiago Manzoni

disse que acata a decisão dos pares. O deputado Gabriel Magno acolheu a sugestão e ressaltou a

necessidade de compromisso dos membros da Comissão no sentido de haver quórum para as reuniões.

Thiago Manzoni solicitou que o as reuniões ordinárias tivessem início às 14h30. Aprofundada a

discussão, os três membros do colegiado decidiram pelas quartas-feiras, às 14h, começando a partir do

dia 19/02/2025. O presidente da Comissão passou à leitura das Indicações, as quais, uma vez

submetidas à votação em bloco, foram aprovadas por unanimidade. Não havendo comunicados dos

demais parlamentares, o deputado Gabriel Magno fez apelo para que o Governo do Distrito Federal

autorize a participação remunerada dos professores temporários rede pública de ensino na semana

pedagógica do presente ano letivo; convidou o deputado Ricardo Vale para contribuir com a elaboração

de um calendário para abordar temas ligados à cultura no Distrito Federal; e solicitou à Comissão de

Educação e Cultura que organizasse seminário sobre o Carnaval no Distrito Federal, a fim de promover

prestação de contas da edição deste ano e planejar a próxima. O deputado Ricardo Vale comentou que

é importante que os professores temporários participem da semana pedagógica, a fim de que estejam

devidamente preparados para o início do ano letivo, e acrescentou que, no dia dez de fevereiro, às 19h,

haverá reunião para tratar das propostas do Governo para o Eixão do Lazer. Nada mais havendo a

tratar, o presidente da Comissão declarou encerrada a reunião às dez horas e quarenta minutos, da qual

eu, Mônica de Souza Santos, na qualidade de Secretária, lavro a presente ata que, depois de lida e

aprovada, será assinada pelo presidente da Comissão, Deputado Gabriel Magno.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

Presidente da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Deputado(a)

Distrital, em 05/02/2025, às 17:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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