CLDF

RESULTADO DE PAUTA - CEC

RESULTADO DE PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

9ª LEGISLATURA DA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 04/02/2025 ÀS 10H17

I – Expedientes

1. Leitura e aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária, realizada em 05/09/2024.

2. Leitura e aprovação da Ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 05/12/2024.

2. Aprovação do calendário de reuniões da CEC para o ano de 2025.

Resultado: atas e calendário aprovados, este último com modificação e sujeito a consulta de

disponibilidade de salas junto ao SACP.

III – Matérias para discussão e votação

01. Indicação nº 6215/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Governador

do Distrito Federal a edição de um Decreto para autorizar a distribuição, o comércio e o consumo de

alimentos e bebidas durante o horário de funcionamento do Eixão do Lazer."

Resultado: aprovada

02. Indicação nº 6260/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do curso de Graduação em

Medicina Veterinária na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes."

Resultado: aprovada

03. Indicação nº 6261/2024, de autoria da Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury- UnDF, a implementação

dos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na referida Universidade."

Resultado: aprovada

04. Indicação nº 6608/2024, de autoria da Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEEDF, a construção de

Escola e Creche no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do

Distrito Federal – RA XXVII."

Resultado: aprovada

05. Indicação nº 6060/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a inclusão da compra

de uniformes escolares no Cartão Material Escolar."

Resultado: aprovada

06. Indicação nº 6239/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do

Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, proceda uma força-tarefa no sentido de

viabilizar a implantação de uma Creche Pública no Bairro Nova Colina, localizado na Região

Administrativa de Sobradinho RA V."

Resultado: aprovada

07. Indicação nº 6004/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de

Creche Infantil, na Região Administrativa do Guará - RA X."

Resultado: aprovada

08. Indicação nº 6006/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de

Creche Infantil no Trecho 03, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII."

Resultado: aprovada

09. Indicação nº 6011/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal– SEEDF,

promova a construção da uma Escola Classe na quadra QC 02, na Região Administrativa de Santa Maria

- RA XIII."

Resultado: aprovada

10. Indicação nº 6022/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de

Creche Infantil na QNJ/QNL, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III."

Resultado: aprovada

11. Indicação nº 6088/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de

um Centro de Ensino Fundamental e Médio, no Setor Habitacional, na Região Administrativa de Vicente

Pires - RA XXX."

Resultado: aprovada

12. Indicação nº 6089/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF,

promova a construção de Creche Infantil, no Setor Habitacional, na Região Administrativa de Vicente

Pires - RA XXX."

Resultado: aprovada

13. Indicação nº 6091/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF,

promova a construção de Creche Infantil, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.."

Resultado: aprovada

14. Indicação nº 6099/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de

Creche Pública na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V."

Resultado: aprovada

15. Indicação nº 6178/2024, de autoria do Deputado Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF,

promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006 que institui o Programa de Educação Financeira

e Libras nas escolas da rede pública do Distrito Federal."

Resultado: aprovada

16. Indicação nº 6401/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEE-DF,

promova a construção de um estacionamento e uma quadra de esportes na Escola Classe 55, na Região

Administrativa de Ceilândia- RA IX."

Resultado: aprovada

17. Indicação nº 6961/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere-se ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a apresentação de

Projeto de Lei que institui programa destinado aos alunos de ensino médio matriculados na rede de

ensino pública do Distrito Federal, que ofereça incentivo financeiro-educacional destinado a promover a

permanência e a conclusão escolar de estudantes."

Resultado: aprovada

18. Indicação nº 6079/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Escola Classe 203, no Itapoã."

Resultado: aprovada

19. Indicação nº 6119/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder

Executivo a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da Escola Classe 510, em

Samambaia. "

Resultado: aprovada

20. Indicação nº 6278/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a instalação de umidificadores nas escolas da rede pública de ensino do Distrito

Federal."

Resultado: aprovada

21. Indicação nº 6364/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a construção de parquinho infantil na Estância 1, em Planaltina."

Resultado: aprovada

22. Indicação nº 6519/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a reforma da biblioteca pública da QN 407, em Samambaia."

Resultado: aprovada

23. Indicação nº 6545/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a implantação de um laboratório no CED 308, no Recanto das Emas."

Resultado: aprovada

24. Indicação nº 6303/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere-se

ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a criação

de um Projeto de Lei que institua o programa “CARTÃO EDUCAÇÃO”, destinado aos professores da rede

pública do Distrito Federal para a aquisição de materiais escolares essenciais às suas atividades

didáticas."

Resultado: aprovada

25. Indicação nº 6851/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao

Poder executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção

de uma creche na Região Administrativa de Vicente Pires."

Resultado: aprovada

26. Indicação nº 6853/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a

construção de uma Creche Infantil na Colônia Agrícola 26 de Setembro."

Resultado: aprovada

27. Indicação nº 6173/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC,

promova a realização de um estudo para a implantação de um teatro na Região Administrativa de

Planaltina - RA VI."

Resultado: aprovada

28. Indicação nº 6218/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a ampliação das salas

de aula do Centro Educacional Osório Bacchin, localizado no Núcleo Rural Jardim Morumbi, Região

Administrativa de Planaltina - RA VI."

Resultado: aprovada

29. Indicação nº 6251/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a construção de duas salas de

aula na Escola Classe ETA 44, no Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI."

Resultado: aprovada

30. Indicação nº 6527/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implantação

de um refeitório na Escola Classe Vale Verde, em Planaltina - RA VI, para viabilizar o período integral na

unidade."

Resultado: aprovada

31. Indicação nº 6531/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção

de uma creche infantil no Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina VI."

Resultado: aprovada

32. Indicação nº 6498/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a criação de uma

creche infantil, na Região Administrativa de São Sebastião."

Resultado: aprovada

33. Indicação nº 6501/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a construção de um Centro

Cultural na Região Administrativa de São Sebastião."

Resultado: aprovada

34. Indicação nº 6231/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido

de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à construção de creche pública na ocupação denominada

"Expansão 2 do Capão Comprido", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)."

Resultado: aprovada

35. Indicação nº 6622/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere à

Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal a adoção de providências

necessárias para a implantação de escola cívico-militar na Região Administrativa de São Sebastião (RA-

XIV)."

Resultado: aprovada

Brasília, 4 de fevereiro de 2025.

MÔNICA DE SOUZA SANTOS

Secretária da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por MONICA DE SOUZA SANTOS - Matr. 24121, Secretário(a) de

Comissão, em 04/02/2025, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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