CLDF

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 28 de janeiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00051549/2024-10. Contrato nº 06/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a OTORHYNUS CLÍNICA LTDA, CNPJ: 01.689.989/0001-55. Vigência: 60 (sessenta) meses, a

contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito

Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos na especialidade Otorrinolaringologia e de

Fonoaudiologia Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho

N° 2025NE00002; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 15/01/205; Legislação:

Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Anderson Motta Barbosa e pela

Credenciada, Sr(a). Rejane de Aquino Parente.

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do

Fascal - Substituto(a), em 28/01/2025, às 14:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1996095 Código CRC: 4C6B92EC.