CLDF

ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 1, DE 2025

O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições previstas no art. 47 do Regimento Interno, no Ato da Mesa Diretora n.º 3, de 2023,

e no Ato da Mesa Diretora n.º 4, de 2024, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de:

a) atualização do livro Elaboração de Textos Legislativos;

b) compilação de legislação para a coleção voltada à legislação distrital por temas.

Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o Art. 1º é composto pelos seguintes servidores:

Membros da UDA: Ana Cristina Resende Nogueira (textos legislativos), Josué Magalhães de

Lima (compilação), Ana Carolina De Oliveira Lancellotti (compilação),

Denio Souza Costa (compilação), Leticia Salua Maraschin Mottola (compilação) e Giancarlo

Brugnara Chelotti (compilação).

Membros da UEOF: Gabriel Miranda Ribeiro

Membros da URP: Rodrigo Rocha Silveira, Raphael Bruno de Souza

Membros da USE: Guilherme de Freitas Kubiszeski, Regina Celi Scopione Nazareno

Membros da UCJ: Carlos Henrique Silva e Jeizon Allen Silvério Lopes

Art. 3º O Grupo de Trabalho deve se reportar à Chefe da Consultoria Legislativa - CONLEGIS,

sob a supervisão do Secretário-Executivo da Terceira Secretaria.

Art. 4º O Grupo de Trabalho tem o prazo máximo de 90 (noventa) dias para apresentar os

resultados, a contar da data de sua publicação.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Ato do Terceiro-Secretário

n.º 11/2024.

Brasília-DF, 14 de janeiro de 2025

Deputado MARTINS MACHADO

Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 14/01/2025, às 14:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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