CLDF

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDHCLP

De ordem do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação

Participativa, Deputado Fábio Felix, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF,

informamos que as proposições a seguir relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão

para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis.

Dep. Dep. Dep.

Dep. Dep.

João Jaqueline Rogério Morro da

Fábio Felix Ricardo Vale

Cardoso Silva Cruz

PL PL

PL 1210/2024 PL 1229/2024 PL 1203/2024

1220/2024 1227/2024

PL PL

PL 1358/2024 PL 1368/2024 PL 1322/2024

1233/2024 1216/2024

PL

PL 1214/2024 PL 1366/2024 PL 834/2023 PL 1345/2024

1230/2024

PL 1418/2024 PL 1450/2024 - - PL 1371/2024

PL 1452/2024 - - - -

PL 1462/2024 - - - -

Brasília, 16 de dezembro de 2024.

GABRIEL SANTOS ELIAS

Secretário da CDDHCLP

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS ELIAS - Matr. 22107, Secretário(a) de

Comissão, em 16/12/2024, às 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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