CLDF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 25 de novembro de 2024.

Processo nº SEI 00001-00013606/2020-39. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2020,

firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa

do Distrito Federal – FASCAL e a UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL. Objeto: Reajuste

dos valores dos serviços prestados, inclusão de PUERICULTURA, exclusão do subitem 4.2.1, do Anexo I do

Termo de Credenciamento nº 07/2020 e formalização da migração do PLANO MASTER para o PLANO

EXCLUSIVO, sem aumento da taxa administrativa. Vigências: Reajuste, inclusão de Puericultura e exclusão

do subitem, a partir de 20/06/2024, migração do PLANO MASTER para o PLANO EXCLUSIVO, a partir de

01/12/2024, observada a publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal -

DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira

e pela Credenciada, Sra. Marina Tozzi P. Galhardo e Sr. José Jorge Santos de Oliveira.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 25/11/2024, às 14:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1925383 Código CRC: 611F2E1B.