CLDF

RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICAÇÕES

24ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES

Data: 11 de novembro de 2024 (segunda-feira)

Local: Sala de Reuniões do Plenário

a. Projeto de Resolução nº 24, de 2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui o

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências". Acordo para

votação na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira);

b. Projeto de Lei nº 1.413, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a

reestruturação da carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras

providências". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia

12 de novembro de 2024 (terça-feira);

c. Projeto de Lei nº 1.412, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro

de 2024 e dá outras providências". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão

Ordinária do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira);

d. Projeto de Lei nº 1.385, de 2024, que "Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,

que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras

providências". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia

12 de novembro de 2024 (terça-feira);

e. Projeto de Lei nº 1.386, de 2024, que "Estabelece a pauta de valores venais de veículos

automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto

sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras

providências". Acordo para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia

12 de novembro de 2024 (terça-feira);

f. Mensagem nº 284/2024-GAG/CJ, que contém minuta de Projeto de Lei _____, de

2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a restruturação da Carreira Socioeducativa rio

Quadro de Pessoa do Distrito Federal e dá outras providências", a ser lida na Sessão Ordinária do dia

12 de novembro de 2024 (terça-feira). Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão

Ordinária do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira);

g. Mensagem nº 283/2024-GAG/CJ, que contém minuta de Projeto de Lei _____, de

2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que

'dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras

providências'", a ser lida na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira). Acordo

para inclusão extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2024

(terça-feira);

Brasília, 11 de novembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 11/11/2024, às 18:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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