CLDF

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 2 DE OUTUBRO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Wellington Luiz, Fábio Felix e Gabriel Magno

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 2 minutos

TÉRMINO: 16 horas e 41 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Wellington Luiz procede à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovadas, sem observações, as Atas da 82ª

Sessão Ordinária e da 35ª Sessão Extraordinária.

2 PEQUENO EXPEDIENTE

2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Roosevelt

– Frisa que a operação policial realizada na manhã de hoje visou ao Sindicato dos Bombeiros Civis.

– Enaltece o trabalho dos bombeiros militares, sobretudo no que toca ao combate dos incêndios de

grande proporção ocorridos recentemente no Distrito Federal.

– Estima melhoras ao Sargento Rocha, que foi cercado pelo fogo no exercício de sua função.

Deputado Max Maciel

– Solidariza-se com a família da assistente social Marcela Gonçalves, que faleceu em decorrência de

acidente de trânsito, possivelmente provocado por falha no airbag, e alerta a população para a

necessidade de consulta à lista de recall disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito –

Senatran.

– Orienta os proprietários de veículos afetados a se dirigirem à concessionária mais próxima para efetuar

troca gratuita do equipamento.

Deputado Chico Vigilante

– Relembra sua luta pela renovação da frota do transporte público coletivo e salienta que resta apenas

completar a troca dos ônibus da empresa Marechal.

– Comunica que está quase concluída a implantação do centro de controle do sistema público de

transporte, outro de seus pleitos.

– Aborda a longa espera dos pacientes por tratamento e cirurgias na rede pública de saúde.

– Celebra nota positiva atribuída ao Brasil pela agência Moody’s, que coloca o País próximo ao grau de

investimento seguro.

Deputada Paula Belmonte

– Convida todos a participarem de audiência pública da CFGTC para discutir o relatório de atividade

quadrimestral da Secretaria de Saúde do DF.

– Critica o modelo de indicação política de gestores do Instituto de Gestão Estratégica do DF – IGESDF.

– Opõe-se à intenção do Governo Federal de cobrar Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF dos

cidadãos que recebem dois salários-mínimos.

Deputado Gabriel Magno

– Rebate o pronunciamento da Deputada Paula Belmonte sobre a decisão do Governo Federal de alterar

a tabela de isenção do Imposto de Renda.

– Discorre sobre a operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT

para apurar denúncia contra dirigentes do IGESDF e defende a instalação de Comissão Parlamentar de

Inquérito para investigar o instituto.

– Destaca decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que invalidou leis do Distrito Federal e de

Rondônia referentes a flexibilização do porte de armas.

– Parabeniza o Deputado Rogério Morro da Cruz por audiência pública que promoverá para discutir o

trânsito em São Sebastião e cobra do GDF maior fiscalização naquela região e no Jardim Botânico.

Deputado Rogério Morro da Cruz

– Anuncia a realização de audiência pública para tratar da situação do tráfego de caminhões pesados nas

vias de São Sebastião.

– Agradece ao Secretário de Transporte e Mobilidade e à equipe de engenharia do Departamento de

Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF pelas ações executadas na região.

2.2 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputado Fábio Félix

– Manifesta sua indignação contra ofício da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF que determina

adoção de medidas para penalizar grevistas e requer que a determinação seja revogada.

– Menciona ataque homofóbico ocorrido em bar da Ceilândia e ressalta o aumento da intolerância e das

agressões a homossexuais no Distrito Federal

– Elogia a polícia civil pela condução dos casos e pelo tratamento dado às vítimas.

Deputado Gabriel Magno

– Registra o lançamento, ontem, do documentário Ribeirão Sobradinho: o preço da negligência e

felicita o movimento ambientalista do Distrito Federal.

– Corrobora o pronunciamento do Deputado Fábio Félix em defesa do direito de greve e pede ao Governo

local que reveja o tratamento dispensado ao movimento sindical.

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Fábio Félix)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 04/10/2024, às 10:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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